EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 006/2017/SEPLAG
Processo: 497296/2020
O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.
Resolve:
O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 006/2017/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de: suporte técnico centralizado remoto, manutenção corretiva remota, manutenção evolutiva geral remota, suporte técnico “on-site” sob demanda, manutenção evolutiva específica sob demanda, consultoria, treinamento e transferência de tecnologia e desenvolvimento contínuo.
Motivo:
A presente rescisão amigável ao contrato nº 006/2017/SEPLAG se realiza de comum acordo entre as partes, devido o projeto de modernização do SEAP, ao qual foi realizado um novo processo para aquisição do objeto. Dessa forma, com o intuito de não gerar duplicidade de objeto faz-se necessário a rescisão contratual do referido do contrato.
Rescisão:
Este instrumento passará a vigorar com data retroativa ao dia 03 de janeiro de 2021, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 19 de Janeiro de 2021.
ASSINAM:
Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão-Contratante.
Mauricio da Costa Melo - Representante da Contratada