Legislação

D.O. nº27931 de 05/02/2021
Extrato do Décimo Aditivo: 398/2014/01/10-SINFRA

D.O. nº27932 de 08/02/2021

Public 08 fevereiro rescisão

D.O. nº27933 de 09/02/2021
Extrato do Décimo Segundo Aditivo: 022/2016/01/12-SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 006/2014-SECID/SINFRA

Processo: 358421/2020

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 006/2014 - SECID/SINFRA, que tem como objeto Construção de Centro de Múltiplo Uso no Município de Guarantã do Norte - MT, com obrigatoriedade da prestação de contas, haja vista ter sido devolvido os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 04/02/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ: 03.239.019/0001-83.

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D.O. nº27931 de 05/02/2021Extrato do Décimo Aditivo: 398/2014/01/10-SINFRA

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Extrato do Décimo Aditivo: 398/2014/01/10-SINFRA

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Extrato do Décimo Segundo Aditivo: 022/2016/01/12-SINFRA