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D.O. nº27931 de 05/02/2021
04 02 21 T Ajuste de Contas OI MOVEL SA 001 2021
D.O. nº27931 de 05/02/2021

04 02 21 T Ajuste de Contas OI S A 001 21

D.O. nº27933 de 09/02/2021
01 28 21 T Contrato 001 21 Poliana Mikejevs Calça Lorga ADESÃO (1)

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS C/ OI-S/A/001/2021SAAF/SEFAZ.

CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ/MT.

CONTRATADA: OI S/A. CNPJ: 76.535.764/0001-43.

PROTOCOLO: 452716/2020

OBJETO: O Estado de Mato Grosso reconhece que a OI S/A prestou os serviços inscritos no Relatório de Fiscalização de Contrato mencionados nas Notas Fiscais N° 000012506365, no valor total de R$ 131.506,58 (cento e trinta e um mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), referente ao período de 02/10/2020 a 17/10/2020, e Nota Fiscais Nº 000012513520, no valor total de R$ 246.574,84 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) referente ao período de 18/10/2020 a 17/11/2020 sem o devido respaldo contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 036 / Projeto Atividade: 2009/ Elemento Despesa: 92 /Fonte: 100

ASSINAM: pela Secretaria de Estado de Fazenda, Maria Célia De Oliveira Pereira, Secretária Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte/ Ordenadora de Despesa e Kleber Geraldino Ramos Dos Santos, Secretário Adjunto de Administração Fazendária e pela empresa OI S/A, KÊNIA GOMES DE OLIVEIRA, e ROBERTO WAGNER SANDRIN.

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