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D.O. nº27922 de 25/01/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DE CONTRATO Nº 074 2019
D.O. nº27931 de 05/02/2021

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º043/2019

D.O. nº27935 de 11/02/2021
Aviso de licitação TP002/2021 EE SEBASTIÃO PATRÍCIO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º043/2019

Origem: Dispensa de Licitação 001/2020 - Processo n. º255125/2019.

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Arsenio Ohland

Objeto: Rescisão Bilateral.

Síntese: A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC e o Sr. ARSENIO OHLAND, dão por rescindido o Termo de Contrato de Locação 043/2019 a partir da data do Termo de Entrega de Chaves (fl. 278), dia 30 de dezembro de 2020, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.

Cuiabá, 02 de fevereiro de 2021.

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