Legislação

D.O. nº27930 de 04/02/2021
EXT rescisão conv 0820 2017

D.O. nº27931 de 05/02/2021

EXT rescisão conv1504 2017

D.O. nº27931 de 05/02/2021
Extrato do Contrato nº 0032021SECEL Comércio e Distribuição De Alimentos Ltda

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO CONVÊNIO N° 1504-2017/FUNDED - ref. ao processo nº. 257175/2017

INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo/FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Itanhangá - CNPJ: 07.209.225/0001-00

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Termo de Convênio n° 1504-2017/FUNDED, conforme Decreto Estadual nº 26, de 08 de fevereiro de 2019, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021.

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED.

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D.O. nº27930 de 04/02/2021EXT rescisão conv 0820 2017

D.O. nº27931 de 05/02/2021

EXT rescisão conv1504 2017

D.O. nº27931 de 05/02/2021Extrato do Contrato nº 0032021SECEL Comércio e Distribuição De Alimentos Ltda

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EXT rescisão conv 0820 2017

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Extrato do Contrato nº 0032021SECEL Comércio e Distribuição De Alimentos Ltda