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D.O. nº27928 de 02/02/2021
Publicação de Licenças - SUIMIS 01.02.2021
D.O. nº27929 de 03/02/2021

Portaria nº 01.2021.GSALARH

D.O. nº27931 de 05/02/2021
DUDSINOP 03.02.2021

PORTARIA Nº 01/2021/GSALARH

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO De MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Stephanie Karolyne Cortes Silva - matrícula nº. 302764, para exercer as atribuições de Coordenadora de Empreendimentos Energéticos no período de 01/02/2021 à 08/02/2021, em substituição ao coordenador Sérgio Neto Meneses de Arruda - matrícula nº 291189, que está de licença médica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29/01/2021.

(Original Assinada)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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