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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº001/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 09 Escolas Estaduais localizadas no Município de Diamantino/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 14:00 H. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 13:30HS. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 25/02/2021, as 13:00hs. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Diamantino -MT. TELEFONE: 65 3336 1002. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Rua João Pessoa, 69 - Bairro Jardim Guaraná, Diamantino - MT, 78400-000 EMAIL: dmt.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br .  PREGOEIRO (A) OFICIAL: Letycia Queiroz Wirgues Botenho.