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D.O. nº27929 de 03/02/2021

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001 2017 SEDEC TELEFÔNICA

D.O. nº27972 de 05/04/2021
EXTRATO DO CONTRATO 011 2021 SEDEC CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2017/SEDEC

PROCESSO N°: 386121/2020

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ n° 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A - CNPJ nº 02.558.157/0001-62.

OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2017/SEDEC por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57, da Lei n° 8.666 de 21/06/1993, a partir de 24/01/2021 e término em 23/01/2022. 1.2. Tem por objeto também a supressão de 54,26% (cinquenta e quatro vírgula vinte e seis por cento) do valor Contrato n° 001/2017/SEDEC, com base no art. 65, § 2°, inc. II da Lei n° 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivo não alteradas pelo presente instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2021.

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - CONTRATANTE - ANDRESSA SIMONE MERTINS DE OLIVEIRA e CLAITON MERG CARVALHO - Telefônica Brasil S.A - CONTRATADA.

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