ÓRGÃO/ENTIDADE: |
POLICIA JUDICIARIA CIVIL DE MATO GROSSO |
Nº 01/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 11/2023/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial de 27/01/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023/PJC, autorizada pela Superintendência de Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o Arquivo Central da PJC/MT eliminará 175,7 metros lineares dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso - PJC/MT.
Código Referente à Classificação |
Assunto (descritor do código) |
Datas limites |
Unidade de arquivamento |
Observações e/ou Justificativas |
||
Ano inicial |
Ano final |
Quantificação |
Especificação |
|||
010.2 |
audiências.despachos. reuniões |
1989 |
2000 |
64 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
012.12 |
entrevistas, noticiários, reportagens, editoriais |
1989 |
2013 |
02 |
caixa |
não serão eliminados os documentos cujas informações reflitam a política do órgão. |
012.2 |
divulgação interna |
1994 |
2017 |
08 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
024.137 |
férias: adicional de 1/3 |
2000 |
2008 |
96 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
024.2 |
férias |
2000 |
2008 |
96 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
029.1 |
horário de expediente (inclusive escala de plantão) |
2000 |
2020 |
03 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
042.91 |
controle de uso de veículos |
2000 |
2015 |
51 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
042.912 |
autorização para uso fora do horário de expediente |
2004 |
2008 |
01 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
042.913 |
estacionamento garagem |
2000 |
2010 |
06 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
049.1 |
guarda e segurança |
2010 |
2018 |
05 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
049.13 |
prevenção de incêndio. treinamento de pessoal. instalação e manutenção de extintores. inspeções periódicas |
2007 |
2016 |
02 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
049.15 |
controle de portaria |
2008 |
2019 |
32 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
063.1 |
produção de documentos. levantamento. fluxo |
1999 |
2018 |
60 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
073 |
serviço telefônico. fax. instalação. transferência. manutenção. reparo |
1994 |
2013 |
53 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
812.1 |
boletim de ocorrência incluem-se documentos como termo de apreensão, termo de recusa de bafômetro, termo circunstanciado, entre outros |
1988 |
1999 |
388 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
812.12 |
boletim de acidente de trânsito sem vítima |
1987 |
1997 |
147 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
910 |
solenidades. comemorações. homenagens |
2009 |
2019 |
02 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
920.1 |
planejamento, programação, discursos, palestras e trabalhos apresentados por técnicos do órgão |
2011 |
2017 |
83 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
930 |
feiras, salões, exposições, mostras, concursos, festas |
2014 |
2017 |
02 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
992 |
comunicados e informes |
1988 |
2020 |
29 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
993 |
convites. diversos |
2006 |
2020 |
02 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
994 |
felicitações. agradecimentos. pêsames. |
2006 |
2018 |
01 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
996 |
pedidos, oferecimentos e informações diversas |
2014 |
2021 |
122 |
caixa |
cumpriu temporalidade |
datas limites gerais: 1987 a 2021 |
mensuração total: 1255 caixas box ________________________________ mensuração em metros lineares: 175,7 metros lineares |
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da SESP/MT.
Cuiabá-MT, 08 de maio de 2023 |
______________________________________________ Glauce Regina Pacheco Corrêa Membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos ______________________________________________ Nelma Zambonini F. C. Pereira Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos |