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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021

Processo Licitatório n° 002/2021

Edital 002/2021

Do Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet compartilhada, com fluxo continuo de 200 Mb, de maneira contínua.

Do Contratado: SKYNET TELECON EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.658.627/0001-13.

Do Valor e do Pagamento: A presente contratação importa em R$ 2.528,90 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos).

Da Justificativa: Em um mundo onde cada vez mais a agilidade das informações e o tempo são preciosos, uma falha pode trazer prejuízos imensuráveis, tanto financeiros quanto de imagem da Câmara Municipal.

A contratação visa atender as necessidades da Câmara Municipal de Vila Rica - MT com uma solução de alto desempenho, atender a demanda atual com qualidade, flexibilidade para futuras expansões, padronização, convergência de tecnologia e de serviços, segurança, eficiência e otimização de custos, evolução tecnológica, aumento de produtividade, flexibilidade do uso dos recursos conforme necessidades e gerenciamento proativo centralizado com garantia de disponibilidade e segurança.

Com a contratação a Câmara Municipal de Vila Rica - MT disporá de uma Internet que proporcionará um melhor desempenho e redundância de acesso, eliminando, o que chamamos tecnicamente, ponto único de falha, perante os sistemas utilizados.

Trata-se de uma aquisição que precisa ser feita (efetividade) e todo projeto se volta para eficácia na especificação dos serviços, buscando aqueles que tragam um melhor benefício tanto para aplicação imediata quanto futura.

Este serviço é de natureza continuada, tendo em vista tratar-se de serviço de integração entre os sistemas utilizados pela Câmara Municipal de Vila Rica- MT para o desempenho de suas atribuições.

A dispensa desta licitação tem como fundamento o art. 24, Inciso II da Lei geral das Licitações, pois o valor ficou abaixo do ali estabelecido, contratando o proponente que propôs o menor preço do serviço à Câmara Municipal de Vila Rica- MT, estando assim justificado o motivo da referida escolha

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores.

Vila Rica - MT, 01 de fevereiro de 2021

Soadelar Pizzatto

Presidente