Legislação

D.O. nº27923 de 26/01/2021
EXT DO 9º ADITIVO 0300 2019

D.O. nº27928 de 02/02/2021

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0781-2020/SECEL, ref. ao processo n° 431686/2020.

D.O. nº27929 de 03/02/2021
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0781-2020/SECEL,

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0781-2020/SECEL, ref. ao processo n° 431686/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Cultural America - CNPJ nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: Fomentar, Resgatar e Difundir a cultura mato-grossense por meio da produção de espetáculos e atividades socioculturais para fortalecer a cultura popular através da música regional (Cururu e Siriri), além das memórias dos mestres ainda contidas nas comunidades ribeirinhas, objetivando trazer ao público canções e ritmos por elas conhecida, bem como, realizar a formação de publico e acesso aos bens imateriais da cultura popular através da música e dança regional (Cururu e Siriri).Despertar e provocar o interesse pela cultura popular mato-grossense em crianças e jovens, realizando o resgate da cultura popular através da música regional (Cururu e Siriri), e das memórias musicais ainda contidas nas comunidades ribeirinhas, objetivando trazer ao público canções e ritmos por elas conhecida”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.20.000950-2 (Data do Empenho 27/11/2020) e VALOR

R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.20.000983-9 (Data do Empenho 30/11/2020).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Wilson Santos, Lúdio Cabral e Janaina Riva.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

FISCAL: Jandeivid Lourenço Moura, matrícula 296756.

VIGÊNCIA: 30/12/2020 a 31/10/2021.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Cybele Bussik - Presidente do Instituto Cultural America.

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D.O. nº27923 de 26/01/2021EXT DO 9º ADITIVO 0300 2019

D.O. nº27928 de 02/02/2021

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0781-2020/SECEL, ref. ao processo n° 431686/2020.

D.O. nº27929 de 03/02/2021RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0781-2020/SECEL,

D.O. nº27923 de 26/01/2021
EXT DO 9º ADITIVO 0300 2019

D.O. nº27929 de 03/02/2021
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0781-2020/SECEL,