Legislação

D.O. nº27927 de 01/02/2021
REAL MADEIRAS

D.O. nº27927 de 01/02/2021

C VALE TRIVELATO

D.O. nº27927 de 01/02/2021
DOE MRV PRIME OK

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. CNPJ 77.863.223/0090-82, torna público que requereu à SEMA/MT, a transferência da Portaria de Outorga de direito de uso da água/capt. Sub n° 605 de 26 de julho de 2018. Processo n° 4989/2013. Referente aum poço tubular localizado naROD MT 235 KM 112 LOTE 10, s/n, Zona Rural, SANTA RITA DO TRIVELATO/MT. Não Determ. EIA/RIMA.

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