Legislação

D.O. nº27926 de 29/01/2021
Escala de Férias FUNAC 2021

D.O. nº27926 de 29/01/2021

Escala de Licença Prêmio FUNAC 2021

D.O. nº27926 de 29/01/2021
Escala de Férias POLITEC 2021

PORTARIA Nº. 0005/2021/GAB/FUNAC/MT

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais;

Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16 de abril de 2019, que regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos civis e militares da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores Fundação Nova Chance - FUNAC para o ano de 2021.

JANEIRO
MATRÍCULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTDE DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INÍCIO	TÉRMINO
115295	MARIA SUESIA COELHO SELAU	14/06/2014	13/06/2019	60	19/01/2021	19/03/2021
FEVEREIRO
MATRÍCULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTDE DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INÍCIO	TÉRMINO
232605	ADELAIDE DOS SANTOS MORAES	05/05/2011	04/05/2016	30	01/02/2021	02/03/2021
ABRIL
MATRÍCULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTDE DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INÍCIO	TÉRMINO
203059	RENATA MELLO ALVES FERREIRA	03/06/2013	02/06/2018	60	10/04/2021	08/06/2021
JUNHO
MATRÍCULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTDE DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INÍCIO	TÉRMINO
257611	ERICA RENATA COSTA	07/08/2014	06/08/2019	180 - 50% JORNADA	01/06/2021	27/11/2021
JULHO
MATRÍCULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTDE DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INÍCIO	TÉRMINO
232195	JOAO ALEXANDRE DOURADO	05/05/2011	04/05/2016	120 - 50% JORNADA	01/07/2021	28/10/2021
AGOSTO
MATRÍCULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTDE DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INÍCIO	TÉRMINO
233556	ROBSON DE MORAES SERRADILHA	18/05/2011	17/05/2016	30	02/08/2021	31/08/2021
233630	JUCELMA JOSE FERREIRA	13/05/2011	12/05/2016	30	02/08/2021	31/08/2021
232075	ANTONIO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA	02/05/2011	01/05/2016	30	04/08/2021	02/09/2021
DEZEMBRO
MATRÍCULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTDE DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INÍCIO	TÉRMINO
120190	HELOISE SANTANA MONTEIRO MARIANO	19/01/2015	18/01/2020	30	06/12/2021	04/01/2022

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2021.

(original assinado)

Emanoel Alves das Flores

Presidente da Fundação Nova Chance

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