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D.O. nº27921 de 22/01/2021
Extrato de Substituição de Fiscal ao Contrato 0282011
D.O. nº27924 de 27/01/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DE CONTRATO Nº 071 2020

D.O. nº27924 de 27/01/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DE CONTRATO Nº 068 2020

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DE CONTRATONº. 068/2019

Origem: Nos termos da adesão à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019/TJ/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2018/TJ/MT, instruída no Processo Administrativo nº. 550064/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado nº. 2.700/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA (CNPJ: 04.529.815/0001-13)

Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da Tabela SINAPI para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, na quantidade e especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência n° 044/2019/ SUIE/SEDUC, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O objeto deste 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 068/2019 consiste em: Prorrogar a vigência do Termo de Contrato nº. 068/2019, com previsão na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA.

Valor: R$ 4.045.374,56 (quatro milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 20/12/2020 e término em 19/12/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Leticia Fernanda de Souza Carvalho - CPF: 026.917.151-75 - MAT. 286983/1;

Fiscal de Contrato: João Paulo Marcomini - CPF: 042.679.971-28 - MAT. 302727/1;

Suplente de Fiscal: Alan Alexandre Pereira dos Santos - CPF: 003.223.801-03- MAT. 268904/1.

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2021.

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