Legislação

D.O. nº27924 de 27/01/2021
Convocação 02ª R Ordinária CODEM 03 02 2021 (2)

D.O. nº27924 de 27/01/2021

Pauta da 02ª Reuniã o Ordinária do CODE M (2)

D.O. nº27932 de 08/02/2021
COMUNICADO DE ADIAMENTO

PAUTA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEM

Data: 03/02/2021

Horário: 09h00min

Local: Videoconferência - SEDEC.

1. ABERTURA

2. ATA DA REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 02ª Reunião Extraordinária (17/12/2020)

2.2 - Deliberações da 02ª Reunião Extraordinária do CODEM

Resolução Nº 010/2020 - Aprovação das Atas da 01ª Reunião Extraordinária do CODEM (17/11/2020) e 04ª Reunião Ordinária do CDAE (08/09/2020);

Resolução Nº 011/2020 - Enquadramento de 14 Cartas-Consultas do FCO - Empresarial;

Resolução Nº 012/2020 - Enquadramento de 76 Cartas-Consultas do FCO - Rural;

3. REUNIÕES DO CODEM

3.1 - Calendário de Reuniões do Conselho para exercício 2021

3.1.1 - Minuta de Calendário

4. FUNDEIC - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MATO GROSSO

4.1 - Revisão da Taxa de Juros do FUNDEIC

4.1.1 - Minuta de Resolução

5. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

5.1 - Apresentação dos números do FCO Rural e Empresarial

5.2 - Regulamento para apresentação de Carta-Consulta no âmbito do FCO - Empresarial

5.3 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	456188/2020	LUCAS DO RIO VERDE/MT	RIO DO CEDRO ENERGIA S.A	09.305.462/0001-91
2	475703/2020	Nova Lacerda/MT	ABSOLUTO SUPERMERCADO LTDA	09.296.387/0001-40
3	475662/2020	Barra do Garças/MT	AUTO POSTO DRACENA LTDA	00.816.009/0002-56
4	26411/2021	Cuiabá/MT	CALDAS SOUZA VELASQUE & VELASQUE LTDA	22.298.874/0001-00
5	475714/2020	Lucas do Rio Verde/MT	CEREALISTA RIO VERDE LTDA	04.919.493/0001-19
6	475714/2020	Lambari D'Oeste/MT	COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO	15.059.231/0001-48
7	26431/2021	Campo Novo do Parecis/MT	JUSARAH SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA	30.809.793/0001-55
8	26050/2021	Cuiabá/MT	POTENSAL NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA	05.068.207/0003-83
9	26406/2021	São José dos Quatro Marcos/MT	REBANHO INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA - ME	04.406.349/0001-89
10	475695/2020	Pontes e Lacerda/MT	SHEKINAH COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE	10.015.942/0001-05
11	26428/2021	Canarana/MT	TCHO TRANSPORTES EIRELI	17.518.757/0001-74
12	475683/2020	Cuiabá/MT	TEC NEW DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA DE PRODUTOS	01.685.677/0001-73
13	475669/2020	Jaciara/MT	VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	04.955.487/0001-17

5.4 - Regulamento do FCO Rural

5.5 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural Nº	PROCESSO	ANO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	12548	2021	ÁGUA BOA	ADEMIR JOSÉ SANTI HALMIR ANTÔNIO SANTI IDAIR LUIZ SANTI	764.546.739-87 881.828.949-72 881829.169-68
2	23458	2021	CAMPO VERDE	ADMILSON SOARES DE MELLO	058.483.838-71
3	16476	2021	NOVO SÃO JOAQUIM	AGLAE CAVALCA JUNQUEIRA	597.392.909-49
4	12739	2021	NOVO SÃO JOAQUIM	AGLAE CAVALCA JUNQUEIRA	597.392.909-49
5	23416	2021	TESOURO	AGNALDO MENDES	006.787.639-09
6	12572	2021	IPIRANGA DO NORTE	AIRTON ANTONIO GOFFI	560.213.300-30
7	12765	2021	NOVA MARINGA	ALCIDES MANFROI	009.556.639-20
8	12463	2021	NOVA UBIRATÃ	ALEXANDRE NEIS	501.158.121-72
9	23419	2021	VILA RICA	ALYSSON ZANINI	778.173.031-34
10	23439	2021	QUERÊNCIA	ANGELO PATRICK TAKAKI KELCIR TAKAKI	112.457.398-40 112456.798-48
11	26887	2021	SINOP	ANÍZIO FELICIO GARCIA	210.924.948-04
12	27220	2021	NOVA UBIRATÃ	ANTONIO CARLOS RUIZ E OUTROS	485.630.139-04
13	12952	2021	LUCIARA	ANTONIO CARLOS TURAZZA	193.017.318-00
14	12983	2021	COMODORO	ANTONIO ROBERTO PASTORI	306.986.349-34
15	12601	2021	SORRISO	ARY PEDRO BEDIN	091.763.739-91
16	26947	2021	COTRIGUAÇU	AUGUSTINHO ALVES DE ANDRADE	779.691.979-49
17	13006	2021	COMODORO	CARLOS KOLTUN E OUTROS	373.720.689-91
18	12992	2021	VERA	CELSO ANTONIO VEDANA E VILMA TERESINHA BARRETA VEDANA	347.068.609-20/44
19	23446	2021	LUCAS DO RIO VERDE	CELSO GIACOMIN	225.579.970-72
20	12614	2021	ITIQUIRA	CELSO GRIESANG	234.122.240-49
21	16400	2021	SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	CELSO LUIZ LANGARO JUNIOR	310.281.600-20
22	12581	2021	SANTA CRUZ DO XINGU	CELSO NOVATVOSKI	625.972.050-53
23	12562	2021	NOVA MARINGÁ	CIRINEU PEDRO AGUIAR	550.280.719-34
24	26912	2021	SORRISO	DANIEL PINHEIRO BARRETO	717.523.742-15
25	23451	2021	LUCAS DO RIO VERDE	DELIR NADIN	537.985.701-91
26	16465	2021	NOVA UBIRATÃ	ELONI CARLOS MARIANI JOÃO ROMAGNOLI	490.148.381-15 596.458.149-87
27	16488	2021	NOVA MUTUM	EMERSON RICARDO BONINI	517.730.821-91
28	12644	2021	TORIXORÉU	ESSIENE JESUS MENDONÇA	622.244.761-91
29	12620	2021	CANARANA	FELIPE ADROALDO RAMPELOTTO GATTO	000.540.671-46
30	16515	2021	VILA RICA	GABRIEL DE VASCONCELOS BRANDOLIS	092.987.126-00
31	12986	2021	SORRISO	GABRIEL WITECK MARCHIORO	029.267.661-14
32	12524	2021	SORRISO	GILVAN CELA	570.108.541-49
33	16411	2021	CAMPO VERDE	IRINEU STEIN	329.011.431-72
34	26932	2021	LUCAS DO RIO VERDE	IVONEI SCOPEL	832.454.721-53
35	23442	2021	LUCAS DO RIO VERDE	IVONEI SCOPEL	832.454.721-53
36	16549	2021	CONFRESA	JANIO CARLOS MOREIRA DA SILVA	370.428.311-87
37	23427	2021	CONFRESA	JÂNIO CARLOS MOREIRA DA SILVA	370.428.311-87
38	12965	2021	NOVA CANAÃ DO NORTE	JEAN PIERRE FORMEHL	002.952.581-01
39	27168	2021	SAPEZAL	JOÃO CARLOS CALGARO	392.807.800-34
40	12994	2021	PORTO ESPERIDIÃO	JOÃO FARIA	218.854.518-49
41	12731	2021	PARANAÍTA	JOÃO MARCOS DADALTO	596.882.389-53
42	12505	2021	DIAMANTINO	JOSÉ APARECIDO MAGON	924.575.178-34
43	23472	2021	TANGARÁ DA SERRA	LEVIR DELCARO	167.508.378-91
44	12727	2021	PARANAÍTA	LUIZ FERNANDO DA SILVA	416.010.921-72
45	12627	2021	ITIQUIRA	MARCIANO MIGLIAVACCA	784.647.571-15
46	12814	2021	NOVA LACERDA	MARCOS ANTONIO ASSI TOZZATTI	313.334.781-00
47	12588	2021	ALTO PARAGUAI	MARIO ZORTEA ANTUNES JUNIOR ANDRÉ ZORTEA ANTUNES FABRICIA ZORTEA ANTUNES PEREIRA DA SILVA	053.205.159-95 054.215.379-35 956.730.831-49
48	12747	2021	MARCELÂNDIA	MAURO LAURO GOLDANI	191.147.450-20
49	12697	2021	ALTA FLORESTA	MILTON CASARI	028.843.535-95
50	27236	2021	SORRISO	NILSON BEDIN	994.951.121-68
51	23413	2021	TAPURAH	ODENIR LUIZ ZANCANARO	295.743.159-91
52	12515	2021	IPIRANGA DO NORTE	PAULO LAGEMANN BRANCA EONICE DE M P LAGEMANN EDUARDO DE M LAGEMANN	254.516.771-15 506.165.361-00 010.283.821-62
53	16450	2021	PEIXOTO DE AZEVEDO	PEDRO LUIS BELLINCANTA	992.717.371-72
54	23452	2021	VILA RICA	PEDRO NERES DE SOUZA	017.316.611-34
55	16500	2021	GLÓRIA D´OESTE	RAUSER BUZO	888.138.358-68
56	23486	2021	PONTAL DO ARAGUAIA	RHAISSA VIEIRA GABRIEL DE MORAIS	035.443.931-66
57	12720	2021	BRASNORTE	ROGERIO AUGUSTO FRANCIOSI	356.727.739-15
58	12489	2021	TABAPORÃ	RUBENS PERGO	188.352.529-20
59	16574	2021	JUÍNA	SEBASTIÃO FERREIRA DE MELLO	107.600.599-34
60	12961	2021	VERA	SILVANO FILIPETTO	846.872.151-49
61	27244	2021	TAPURAH	SIRLEI TERESINHA ZUFFO TIRLONI	009.522.511-08
62	12533	2021	VERA	SIRLEI ZAMBONI DE MELLO OSMAR RIBEIRO DE MELLO NARJO GUILHERME DE MELLO	559.527.041-15 526.251.509-63 049.442.811-29
63	12675	2021	ALTA FLORESTA	TELTON JOSÉ GOMES	198.361.041-00
64	16528	2021	VILA RICA	VALDENIR ANTONIO MULARI	554.116.229-72
65	16426	2021	ÁGUA BOA	VALDIR LUIZ FRAPORTTI	434.476.600-82
66	23408	2021	IPIRANGA DO NORTE	VINICIUS DOMINGOS PADILHA DAGHETTI	045.532.021-74

6. PRODER - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MATO GROSSO

6.1 - Inclusão de Produtos

5.1.1 - Peixe

5.1.2 - Feijão

5.1.3 - Lentilha

5.1.4 - Ervilha

5.1.5 - Grão de Bico

5.1.6 - Fava

5.1.7 - Trigo

5.1.8 - Gergelim

5.1.9 - Girassol

7. PRODEIC - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MATO GROSSO

7.1 - Convalidação de Vistoria

1 - COLCHÕES PANTANAL LTDA, CNPJ 14.385.001/0001-06, Inscrição Estadual nº 13.435.728-0

8. OUTROS ASSUNTOS

8.1 - Avisos e Convites

9. ENCERRAMENTO

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