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D.O. nº27924 de 27/01/2021
INEXIGIBILIDADE 002
D.O. nº27924 de 27/01/2021

CONCORRENCIA 001

D.O. nº27924 de 27/01/2021
AVISO PE 004

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

​ AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2021

CONCORRENCIA 001/2021

A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002 e pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; Decreto 10.024/2019 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis.

OBJETO: Concessão Onerosa, PELA MAIOR OFERTA, de uso do espaço físico edificado e caracterizado como QUIOSQUE, “Praça Central”  com 133,03m² de área construída localizado na Avenida brasil centro, pertencente ao Poder Público Municipal, destinado para comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, com serviços caracterizados como de bar, restaurante e/ou lanchonete em geral, em conformidade com as Leis Municipais nº 617/2006 e 1260/2014 e Decreto nº 111/2018. REALIZAÇÃO: 02/03/2021. ABERTURA DA SESSÃO: 08h30min.

ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇO: 09h00min.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov. br. Vila Rica / MT, 26 de Janeiro de 2021. NUBIA NARA DE OLIVEIRA SILVA .        Presidente  CPL

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