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D.O. nº28497 de 11/05/2023
359 FISCAIS NOVOS 0832023 PUBLICAR 090523
D.O. nº28497 de 11/05/2023

360 SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR CTR 0042019 0092019 2772022 2782022 2792022 2802022 2812022 PUBLICAR 09052023

D.O. nº28497 de 11/05/2023
361 VÁRZEA GRANDE FEVEREIRO 2023 UTI

 PORTARIA Nº 360/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 004/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 12/04/2023 A 16/01/2024

FORNECEDOR: CARMED EMERGÊNCIAS MÉDICAS EIRELI EPP

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Dúbia Beatriz Oliveira Campos - Matricula: 118483

PARA: Josied Marprates Cunha- Matricula: 117073

CONTRATO Nº 009/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 12/04/2023 A 07/02/2024

FORNECEDOR: HELP VIDA PRONTO SOCORRO MÓVEL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Dúbia Beatriz Oliveira Campos - Matricula: 118483

PARA: Josied Marprates Cunha- Matricula: 117073

CONTRATO Nº 277/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 12/04/2023 A 20/12/2023

FORNECEDOR: MUNDIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Dúbia Beatriz Oliveira Campos - Matricula: 118483

PARA: Josied Marprates Cunha- Matricula: 117073

CONTRATO Nº 278/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 12/04/2023 A 20/12/2023

FORNECEDOR: VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Dúbia Beatriz Oliveira Campos - Matricula: 118483

PARA: Josied Marprates Cunha- Matricula: 117073

CONTRATO Nº 279/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 12/04/2023 A 20/12/2023

FORNECEDOR: C O AMARAL - HAC COMERCIAL

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Dúbia Beatriz Oliveira Campos - Matricula: 118483

PARA: Josied Marprates Cunha- Matricula: 117073

CONTRATO Nº 280/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 12/04/2023 A 20/12/2023

FORNECEDOR: SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA - ME

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Dúbia Beatriz Oliveira Campos - Matricula: 118483

PARA: Josied Marprates Cunha- Matricula: 117073

CONTRATO Nº 281/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 12/04/2023 A 20/12/2023

FORNECEDOR: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Dúbia Beatriz Oliveira Campos - Matricula: 118483

PARA: Josied Marprates Cunha- Matricula: 117073

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de maio de 2023.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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