Legislação

D.O. nº27921 de 22/01/2021
PORTARIA Nº 022/2021/GBSES

D.O. nº27922 de 25/01/2021

PORTARIA Nº 023/2021/GBSES

D.O. nº27922 de 25/01/2021
PORTARIA Nº 024/2021/GBSES

PORTARIA Nº 023/2021/GBSES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, a partir da assinatura do contrato:
CONTRATO Nº. 013/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/01/2021 A 10/07/2021
FORNECEDOR: PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
GESTOR DO CONTRATO
Juliano Silva Melo - Matrícula: 120223/1
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983	Lidiane Pereira dos Santos - Matrícula: 59288
CONTRATO Nº. 015/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/01/2021 A 13/07/2021
FORNECEDOR: BIOTECNO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
GESTOR DO CONTRATO
Thiago Nunes Rondon - Matricula: 1114004
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Airton José de Almeida - Matricula: 43272	Cacilene da Silva Cavallari Matricula: 69045
CONTRATO Nº. 141/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 13/09/2020 A 12/03/2021
FORNECEDOR: MEDTRAUMA CENTRO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA
GESTOR DO CONTRATO
Patrícia Dourado Neves - Matricula: 60686
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
José Roberto da Silva Filho - Matricula: 278101/2	Isabela Cristina Costa Ferreira - Matricula: 218075/2
CONTRATO Nº. 013/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/01/2021 A 10/07/2021
FORNECEDOR: PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
GESTOR DO CONTRATO
Juliano Silva Melo - Matrícula: 120223/1
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983	Lidiane Pereira dos Santos - Matrícula: 59288
CONTRATO Nº. 208/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/12/2019 A 11/12/2021
FORNECEDOR: LAVANDERIA ALBA LTDA
GESTOR DO CONTRATO
Patrícia Dourado Neves - Matricula: 60686
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
José Roberto da Silva Filho - Matricula: 278101/2	Isabela Cristina Costa Ferreira - Matricula: 218075/2
CONTRATO Nº. 014/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2021 A 18/07/2021
FORNECEDOR: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A
GESTOR DO CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matricula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Erika Ferreira de Siqueira - Matricula: 94534	Rômulo Ferreira Bevenites - Matricula: 298436
CONTRATO Nº. 016/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2021 A 18/01/2022
FORNECEDOR: SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA
GESTOR DO CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matricula: 289190
MT HEMOCENTRO
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
ARNILDO LOPES MENDES - Matricula: 93229	CLEONI SILVANA KRUGER - Matricula: 58424
UCT DE ÁGUA BOA
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
CÉLIA CRISTINA FELIX RAMOS - CPF: 067.271.758-10	VANESSA SICORRA DA ROSA THOMA - CPF: 000.276.881-00
UCT DE BARRA DO GARÇAS
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
MARISA CRISTINA DA SILVA, CPF: 013.855.661-08	ZENILDER FATIMA DOS SANTOS - CPF: 451.841.511-68
UCT DE JUARA
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
VANDA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula: 382	ADRIANA PIRES LAURO, Matrícula: 4311
UCT DE JUÍNA
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
VIVIANE RAMALHO THIEL - CPF: 025.387.711-37	SUSANA APARECIDA DE MEIRELES, CPF: 006.596.541-80
UCT DE PORTO ALEGRE DO NORTE
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
NELSON DE FRANCESCHI NETTO, CPF: 254.097.888-77	JAIRO LOPES, CPF: 952259511
UCT DE TANGARÁ DA SERRA
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
JULIANA MARINHO GRAMARIN COSTA, Matrícula: 4371	PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA, Matrícula: 4401
CONTRATO Nº. 146/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/01/2021 A 14/01/2022
FORNECEDOR: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
GESTOR DO CONTRATO
Lívia Katherine Monteiro - Matricula: 297407
SES - NÍVEL CENTRAL
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Isabela Braga e Braga - Matricula: 296043	Graziela Veronica Siqueira de Arruda - Matricula: 283931
CRIDAC - CENTRO DE REABILITAÇÃO DOM AQUINO CORREA
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Suely Souza Lourenço - Matricula: 294670	Zenaide Maria Ferraz - Matricula: 118641
LACEN - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Lidiane Pereira dos Santos - Matricula: 59288	Eliane Albertina de Campos Silva - Matricula: 113022
CIAPS - CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADAUTO BOTELHO
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Paulo Henrique de Almeida - Matricula: 293116	Aldair Rodrigues Wilsmann - Matricula: 297408
MT - HEMOCENTRO
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Gessica de Burgo Pessoas - Matricula: 294089	Kathe Gomes Silva - Matricula: 300053
ESP - ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Ivan Utsch Seba - Matricula: 93320	Françoise Geise de Souza - Matricula: 113089
CONTRATO Nº. 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/01/2021 A 14/01/2022
FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
GESTOR DO CONTRATO
Lívia Katherine Monteiro - Matricula: 297407
SES - NÍVEL CENTRAL
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Graziela Veronica Siqueira de Arruda - Matricula: 283931	Izabela Braga e Braga - Matricula: 296043
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE ÁGUA BOA/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Evania Maria Roman - Matricula: 94954	Alcinéia Oliveira de Souza - Matricula: 52960
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE ALTA FLORESTA/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Lucio Cezar Favaretto - Matricula: 125347	Luiz Heinen - Matricula: 123136
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Debora S. R. M Armando - Matricula: 94428	Rosangela C dos O. Morares - Matricula: 57734
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE COLÍDER/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Grazielle Scarpin da Silva - Matricula: 59513/3	Isaura Janice Resmini Martins - Matricula: 43708/4
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE CÁCERES/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Lucinaldo da Silva Santiago - Matricula: 83476	Sebastiana da Silva Pereira - Matricula: 90575
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Carlos Luciani de Almeida - Matricula: 234914	Luiz Tércio de Lima - Matricula: 117992
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE JUARA/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Veronice Maria Barbosa - Matricula: 90142	Maria Lucia Silva - Matricula: 103403
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Luciane Alves da Silva - Matricula: 47937	Humberto Nogueira de Moraes - Matricula: 65034
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Ana Campos Pedrosa - Matricula: 86195	Marcia Bernadete Schons - Matricula: 58100
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PONTES LACERDA/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Ilda Aparecida da Silva - Matricula: 64844	Marcia Cleidi da Conceição - Matricula: 3359
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Andreia Barreira Abreu Alves - Matricula: 93951	Aldo Timóteo da Conceição - Matricula: 93280
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Amarildo Hatori - Matricula: 95304	Valdemir Dewes - Matricula: 95444
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Raimundo Moreira Caldas - Matricula: 78106	Gilca Seixas Souza - Matricula: 42206
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO SINOP/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Clarice Fernandes Ribeiro - Matricula: 44576	Silvya Helena Mascarós - Matricula: 117052
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO TANGARÁ DA SERRA/MT
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Marcos Aurélio da Cruz - Matricula: 60803	Ricardo Sandri Carvalho - Matricula: 90540
CONTRATO Nº. 124/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/01/2021 A 27/07/2021
FORNECEDOR: CIPE CIRURGIA PEDIATRICA LTDA
GESTOR DO CONTRATO
Patrícia Dourado Neves - Matricula: 60686
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Ana Paula Oliveira Caires Dias - Matricula: 296163/1	Cleonildes dos Reis Arruda - Matricula: 295145/1
CONTRATO Nº. 019/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/01/2021 A 23/01/2022
FORNECEDOR: WAGNER DE ABREU - ME
GESTOR DO CONTRATO
Luis Alexandre Galdino Medeiros - Matricula: 118435
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rosilene Andrade Rodrigues - Matricula: 81932	Rosely Pizarro Cortizo - Matricula: 81953
CONTRATO Nº. 036/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 31/03/2020 A 30/03/2021
FORNECEDOR: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA - ME
SUPLENTE DE FISCAL
Lauricio Fernandes Bueno - Matricula: 890039 em substituição a Luis Alexandre Galdino Medeiros - Matricula: 118435
CONTRATO Nº. 037/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 31/03/2020 A 30/03/2021
FORNECEDOR: DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA
SUPLENTE DE FISCAL
Lauricio Fernandes Bueno - Matricula: 890039 em substituição a Luis Alexandre Galdino Medeiros - Matricula: 118435
CONTRATO Nº. 018/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/01/2021 A 21/01/2022
FORNECEDOR: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
GESTOR DO CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matricula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Guilherme Dicke - Matricula: 93311	Renata Gomes de Arruda - Matricula: 299906/1
CONTRATO Nº. 019/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/01/2021 A 21/01/2022
FORNECEDOR: W.N. DIAGNÓSTICA EIRELI - EPP
GESTOR DO CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matricula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Guilherme Dicke - Matricula: 93311	Renata Gomes de Arruda - Matricula: 299906/1
CONTRATO Nº. 222/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 04/08/2020 A 31/01/2021
FORNECEDOR: SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS DE SINOP LTDA
GESTOR DO CONTRATO
Patrícia Dourado Neves - Matricula: 60686
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Joel Rodrigues da Silva - Matricula: 294862/1	Ênio de Souza Lopes - Matricula: 295345/2 em substituição à Gilliard Vieira da Silva - Matricula: 280153-2
Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário. REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2021.

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