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PORTARIA N. º 021/2021/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve:

Considerando o que consta no processo nº.  473434/2020; RESOLVE:

Art. 1º - Credenciar, a título precário a clínica médica, abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica.

Pericias Medicas Mato Grosso - LTDA - Pericias Medicas Cuiabá - CNJP: 39.700.904/0001-65 - Cuiabá/MT

Art. 2º - A vistoria in loco deverá ser realizada/aprovada logo após a regularização das atividades, que encontram-se suspensas devido à pandemia de COVID-19, sob pena de descredenciamento.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2021.

ALESSANDRO ALENCAR DE ANDRADE

Presidente do DETRAN-MT

(Em substituição legal)

Original Assinado*