Legislação

D.O. nº28494 de 08/05/2023
PORTARIA Nº 037 2023 SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso

D.O. nº28497 de 11/05/2023

PORTARIA Nº 36 2023 SEPLAG

D.O. nº28497 de 11/05/2023
Portaria Nº 040 SEPLAG HOMOLOGAÇÃO AED ALINY DOS SANTOS

PORTARIA Nº 36/2023/SEPLAG

Constitui Equipe de Trabalho para formulação do Plano Plurianual - PPA 2024-2027 no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, do art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa nº. 002/2023/SEPLAG, que estabelece as diretrizes para o processo de elaboração do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2024 -2027,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe de Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A Equipe de Trabalho deverá formular propostas de programas, indicadores e ações que integrarão o PPA 2024-2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 04 de maio de 2023.

(assinado digitalmente)

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ANEXO ÚNICO

Programa 500 - Gestão de Políticas Públicas
Facilitador	Emanuelle Palmeira Bulhões (titular) João Lima Rios Neto (suplente)
Relator	Patrícia Soares Duarte
Especialistas	Sandro Luís Brandão Campos Wilton Leal Marinho dos Santos Maria Teresa de Mello Vidotto Keile Costa Pereira Regina Akiko Imada Doy
Programa 501 - Gestão de Aquisições, Patrimônio, Serviços e Documentos
Facilitador	Márcia Kuchar Matte (titular) Cristiane Picolin Sanches (suplente)
Relator	Samuel Antônio de Camargo Rangel
Especialistas	Bianka Borges Sampaio Vanda da Silva Ronaldo Campos Fraga Katiene Cetsumi Miyakawa Pinheiro Mariana Gonzaga Fialho Talita Peske Rodrigues
Programa 502 - Gestão Estratégica de Pessoas para Resultados
Facilitador	Cristiane Picolin Sanches (titular) Márcia Kuchar Matte (suplente)
Relator	Flávio Jabra Peixoto
Especialistas	Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite Adriano Sabino Gomes Marcos Moraes Gomes Júnior Geonir Paulo Schnorr Luzinete Aparecida Campos Caldereiro
Programa 356 - Governo Digital
Facilitador	Emanuelle Palmeira Bulhões (titular) Nivanda França Araújo (suplente)
Relator	Carolina Toledo Grzybowski Tonucci
Especialistas	Sandro Luís Brandão Campos Washington Fernando da Silva Helder Vinícius dos Reis e Silva Jan Deloni Oliveira Magalhães Angélica de Andrade Monteiro Wilton Leal Marinho dos Santos

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D.O. nº28494 de 08/05/2023PORTARIA Nº 037 2023 SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso

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Portaria Nº 040 SEPLAG HOMOLOGAÇÃO AED ALINY DOS SANTOS