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D.O. nº27920 de 21/01/2021
Aviso de revogação e anulação 20 01 2021 210121
D.O. nº27921 de 22/01/2021

EXTRATO 5º TA AO CONTRATO Nº 0012016 OI S 220121

D.O. nº27921 de 22/01/2021
EXTRATO 5º TA AO CONTRATO Nº 0022016 CLARO S 220121

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016/MTI

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI a pessoa jurídica OI S/A - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

DO OBJETO:

a)           A prorrogação da Vigência do Contrato de nº 001/2016/MTI por até 180 (cento e oitenta) dias;

b)           Atualização da garantia contratual prevista na da Cláusula Quinta - Da Garantia Contratual e dos serviços;

c)           Reajuste do valor do contrato de acordo com o previsto na Cláusula 9.2 constante na Cláusula Nona da Vigência;

d)           Cláusula Resolutiva Expressa; e

e)           Cláusula de Segurança da Informação.

DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 001/2016/MTI, por até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15/01/2021 a 14/07/2021, por interpretação analógica, nos moldes do art. 24, IV, da Lei 8.666/93.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 585.548,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais e quinhentos e quarenta e oito centavos).

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estipuladas no Instrumento Contratual nº 001/2016/MTI, que não foram objeto de alteração pelo presente Termo Aditivo, não estejam em desacordo com as obrigações ora assumidas e não possuam conflito com seu objeto.

ASSINAM: ANTÔNIO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA-Diretor-Presidente/CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES-Diretor Vice-Presidente/CIRANO SOARES DE CAMPOS-Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação/Contratante e a Sra. Kenia Gomes de Oliveira e Sr. Roberto Wagner Sandrin -OI S.A - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL/Contratada.

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