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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, via Pregoeiro OficiaL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 01/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas nos Municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Novo Santo Antônio/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 09 de fevereiro de 2021 às 14h. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 09 de fevereiro de 2021 às 15h e15min. Apresentação Das Amostras: 10/02/2021 às 09:00h.Local Da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT. Telefone: (66) 3538-1340.Aquisição Do Edital: Na Assessoria Pedagógica do Município. E-mail: bja.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro Oficial: Arlei Gonçalves da Silva.