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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de COMODORO/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 001/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas cinco Escolas Estaduais do Município de Comodoro/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: Dia 03 de Fevereiro de 2021 às 9:00h. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: Dia 03 de Fevereiro de 2021 às 14h e 30min. Apresentação das Amostras: 04/02/2021. Local da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Comodoro/MT. Aquisição do Edital: Na Assessoria Pedagógica do Município. E-mail: cmd.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro Oficial: Marcos Gomes Polli.