Legislação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2021

DATA - 03/02/2021.

HORÁRIO - 8:30 horas.

VIDEOCONFERÊNCIA

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2020.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1. Posse das ONGs eleitas para o biênio 2021/2023.

2. Composição das Juntas de Julgamento de Recursos do Consema para o biênio 2021/2023.

3. Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Pleno 2021.

4. Processo n. 378529/2017 - PCH Jauru S/A.

Assunto - Referendum de Licença Prévia.

5. Processo n. 161146/2020 - Engeponte Construções Ltda.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

6. Processo n. 161199/2020- Maikel Zanini.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

7. Processo n. 448686/2019 - Maria Ester Tiziani Fava

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

8. Processo n. 595764/2019 - Prefeitura Municipal de Luciara

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

9. Assuntos de Ordem Geral.

Alex Sandro Antônio Marega

Presidente do Consema

Em substituição