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D.O. nº27918 de 19/01/2021
7 18 01 21 Extrato do 6 TA ao Contrato Administrativo nº 023 2018 PRIME
D.O. nº27920 de 21/01/2021

8 EXTRATO DE CONTRATO DE METAS 2021

D.O. nº27926 de 29/01/2021
10 28 01 21 Extrato do 3 TA ao Contrato Administrativo nº 002 2018 INTERLAGOS

EXTRATO DE CONTRATO DE METAS 2021

CONVÊNIOS DA ANEEL

Contrato de Metas n° 006/2021. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER. CNPJ: 03.944.082/0001-10. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2021, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 417, de 2010. Vigência: 1º/1/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 1.612.878,26. Data de Assinatura: 03/12/2020. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e LUIS ALBERTO NESPOLO, Presidente Regulador da AGER, CPF: 393.296.400-44. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 417, de 23/11/2010.

Contrato de Metas n° 007/2021. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER. CNPJ: 03.944.082/0001-10. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2021, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 417, de 2010. Vigência: 1º/1/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 988.885,22. Data de Assinatura: 03/12/2020. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e LUIS ALBERTO NESPOLO, Presidente Regulador da AGER, CPF: 393.296.400-44. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 417, de 23/11/2010.

Contrato de Metas n° 008/2021. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER. CNPJ: 03.944.082/0001-10. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2021, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 417, de 2010. Vigência: 1º/1/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 245.214,66. Data de Assinatura: 03/12/2020. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e LUIS ALBERTO NESPOLO, Presidente Regulador da AGER, CPF: 393.296.400-44. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 417, de 23/11/2010.

Contrato de Metas n° 009/2021. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER. CNPJ: 03.944.082/0001-10. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2021, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 417, de 2010. Vigência: 1º/1/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 56.560,87. Data de Assinatura: 03/12/2020. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e LUIS ALBERTO NESPOLO, Presidente Regulador da AGER, CPF: 393.296.400-44. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 417, de 23/11/2010.

Luis Alberto Nespolo

Presidente Regulador da AGER

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