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D.O. nº27918 de 19/01/2021
5º TA DE EXEC E VIGENCIA AO CONTRATO 045 2018 são Valentim
D.O. nº27918 de 19/01/2021

Extrato Rescisão Unilateral Contrato 118 2017

D.O. nº27921 de 22/01/2021
Extrato de Substituição de Fiscal ao Contrato 0282011

EXTRATO AO CONTRATO 118/2017 - RESCISÃO UNILATERAL

Origem: Concorrência Pública nº 003/2017, Processo n° 78801/2017

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

CONTRATADA: HÁBIL CONSTRUTORA EIRELI - ME

Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº. 118/2017, cujo objeto destina-se a construção de unidade escolar com 06 salas de aula, sala informática, administração, sala de professor, conjunto de banheiros M/F, cozinha e refeitório, instalações hidro sanitárias, instalações elétricas: da escola, quadra poliesportiva, posto de transformação 112,5 kva e sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, e construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada de 2 degraus nas duas laterais - dimensão da quadra 24x32m, LOTE 02 EE. Zumbi dos Palmares, localizada na estrada Eloá Km 23 Agrovila Zumbi dos Palmares no município de Cláudia - MT.

Fundamento Legal: Artigos 77 e 78, incisos I, II, III, IV e VII da Lei nº. 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 77/SGAC/PGE/2021, acostados ás fls. 912-917.

Cuiabá/MT,15 de janeiro de 2021.

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