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D.O. nº27918 de 19/01/2021

PORTARIA N° 0532020 CONTRATO 0442020 LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI (1)

PORTARIA 053/2021 SDPG

ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2020

Processo de Origem: 392/2021

Núcleo - Nova Xavantina

Fiscal titular: Guilherme Antonio Rosa e Silva N. Barbosa   

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, pequenas obras e reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a ser aplicado na forma estabelecida em planilha de serviço e insumo da tabela SINAPI, para atender o Núcleo da Defensoria Pública no município de Nova Xavantina.

Data de Assinatura: 15/01/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Defensor Público Geral -

Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz