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PORTARIA Nº 072/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº269/2021;

RESOLVE:

Art.   1º. EXONERAR a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira do cargo de Coordenadora do Núcleo Criminal de Cuiabá/MT.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de 18/01/2021, revogando disposições contrárias.

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)