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D.O. nº28497 de 11/05/2023
2° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 079 2022 AMI
D.O. nº28497 de 11/05/2023

2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 101 2022 METACON

D.O. nº28497 de 11/05/2023
4º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 108 2022 METACON

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC- Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 006/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/49066.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.715.781/0001-09.

Objeto do Contrato: destina-se a Instalação de pórtico nas Escolas Estaduais localizadas no município Rondonópolis/MT

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Terceira - Da Vigência e a Cláusula Quarta - Da Execução ao Termo do Contrato nº 101/2022, SEDUC-PRO-2022/49066:

Do prazo de Execução: Aditar o prazo de execução por mais 180(cento e oitenta) dias, totalizando 420(quatrocentos e vinte) dias a contar da emissão da Ordem de Serviço.

Do Prazo de Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 820(oitocentos e vinte) dias com início em 13/09/2023 e com término previsto em 12/09/2024.

Fundamento Legal: Artigo 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no Parecer Jurídico Referencial nº 2843/CC/PGE/2022 e Despacho nº 54374/2023/UNAS/SEDUC.

Cuiabá/MT, 05 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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