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D.O. nº27915 de 14/01/2021

Extrato de Termo de Contrato nº 0712020 MB COMERCIO DE MAQUINAS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 071/2020

Origem: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020/SEDUC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 430564/2020/SEDUC.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP

Objeto: O presente contrato refere-se a aquisição de material permanente, tipo linha branca (refrigerador), para atender as Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor Global: R$ 174.692,00 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 23/12/2020 e término em 22/12/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Simone Siqueira Barros - CPF: 009.149.371-46 - Mat.297059;

Fiscal de Contrato: Alessandro Lauro Serra Magalhães - CPF: 862.532.471-15 - Mat.95396.

Suplente de Fiscal: Jomylla Mara de Arruda Neves - CPF: 011.912.361-45 - MAT. 263974;

Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2020.