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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 070/2020

Origem: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2905/2021/SEDUC (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84516/2020 - PROCESSO UTILIZAÇÃO Nº 382409/2020)

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: ERICA DE FATIMA GENTIL

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de material permanente, tipo linha branca (fogão industrial), para atender as Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso. Valor Global: R$ 69.207,00 (sessenta e nove mil e duzentos e sete reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 23/12/2020 e término em 22/12/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Simone Siqueira Barros - CPF: 009.149.371-46 - Mat.297059;

Fiscal de Contrato: Marco Antônio Rufino - CPF: 537.500.471-20 - MAT. 213723;

Suplente de Fiscal: Luiz Carlos Trovo - CPF: 019.037.468-33- Mat. 30360.

Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2020.