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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de LUCAS DO RIO VERDE/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 001/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais Dom Bosco, Luiz Carlos Ceconello, Angelo Nadin, Márcio Schabatt de Souza , Militar Tiradentes Soldado PM Adriana Moraes Ramos e Manoel de Barros, localizadas no Município de Lucas do Rio Verde/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT.  Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: Dia 02 de Fevereiro de 2021 às 09:00 h. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: Dia 02 de fevereiro 2021 às 09h e 30min. Apresentação das Amostras: 03/02/2021 às 8:00hs. Local da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Lucas Do Rio Verde/MT. Telefone: (65) 3549-2666. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica De Lucas Do Rio Verde/MT. E-mail: lrv.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.  Pregoeira Oficial: Paula Regina Almeida Silva.