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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021.CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais EE Antônio Ometto (PLENA), EE. Bairro União, EE Cecília Meireles, EE. Luiza Miotto Ferreira, EE. Jardim das Flores, EE. Senador Jonas Pinheiro, EE. Indígena Terena Komomoyea Kovoero, do Município de Matupá/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano de 2021, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A publicação do Edital ao recebimento do (s) Projeto (s) de Venda (s), será pelo prazo de 20 dias. Classificação e Julgamento: dia 02 de fevereiro de 2021, às 08 h e 00 min. Apresentação das Amostras: dia 02 de fevereiro de 2021, às 14 horas e 00 min. Local da Sessão da Chamada Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Matupá - MT, localizada na Rua 06, Nº 706, Bairro ZC1 001. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Matupá - MT. Telefone (s):66 3595-1365. E-mail: mtp.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.  Presidente da Comissão da Chamada Pública: Maríndia Becker.