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D.O. nº27914 de 13/01/2021
Portaria 002 2021 Óleo Diesel Isenção
D.O. nº27914 de 13/01/2021

Portaria 003 2021 GSF SEFAZ Hom Natal 2020 I+Y

D.O. nº27915 de 14/01/2021
Portaria 001 2021 alt da Portaria 242 2020 IPVA revog DAR DETRAN

PORTARIA N° 003/2021-GSF/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial de Natal 2020 do Programa Nota MT - Concurso n° 021.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial de Natal 2020 do Programa Nota MT, no dia 17 de dezembro de 2020 - Concurso n° 021, conforme cronograma divulgado no Anexo III da Portaria n° 124/2020-SEFAZ, de 29 de junho de 2020 (DOE de 06/07/2020);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 0843/2020;

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Especial de Natal 2020 do Programa Nota MT - Concurso n° 021, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 11 de janeiro de 2021.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(em exercício)

(Original assinado)

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