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D.O. nº27913 de 12/01/2021

1 11 01 21 Extrato do Contrato Administrativo nº 011 2020 Cosentino 2 imoveis

D.O. nº27914 de 13/01/2021
2 11 01 21 Extrato do 3 TA ao Contrato Administrativo nº 004 2018 OI MÓVEL SA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020/AGER/MT

Processo nº. 328374/2020

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT .  CNPJ: 03.944.082/0001-10

CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA COSENTINO.  CNPJ: 03.688.876/0001-60

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a locação de dois imóveis comerciais urbanos localizados:

1-) Casa na Rua Birmânia, n.º 45, Lote 02, Quadra IV-B, com área de 360 m² com uma área construída de 170,08 m², podendo ser usada para arquivo geral, almoxarifado e armazenamento de bens, e;

2-) Lote na Rua Birmânia, n.º 77, Lote 05, Quadra IV-B, e parte do Lote 04, Quadra IV-B, totalizando 540 m², que será limpo e colocado pedra brita em todo lote, podendo ser usado como estacionamento; ambos localizados na comarca de Cuiabá, com o objetivo de atender as necessidades da AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados.

DO VALOR: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais)

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 18 (dezoito) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação orçamentária

Elemento de despesa

Subelemento de despesa

Fonte de recurso

04301.0001.04.122.036.2007.0600.3390

39 - Outros Serviços de terceiros

013 - Locação de imóvel

193, 393 e 240

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado (a), pela Contratante, o servidor DANILO ARRUDA FRANÇA, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, para exercer a fiscalização titular do Contrato. Fica designado (a) o servidor (a), a exercer a função de fiscal suplente ELIAN MARTINS CABRAL.

Data da assinatura: 16 de novembro de 2020.

ASSINAM: PELA   CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO e AROLDO DE LUNA CAVALCANTI PELA CONTRATADA, EDGARD OMETTO COSENTINO e EDUARDO OMETTO COSENTINO.

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