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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0370/2020

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar e de outro lado o Município de Poconé representado por sua Prefeitura Municipal aos fins que especificam.

DO OBJETO: a Implantação de uma Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso aos moldes do Sistema Integrado de Atuação Comunitária na Atividade de Bombeiro - SACABOM na sede da COOPERADA.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: será de cinco anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 11/01/2021 - PROCESSO 360324/2020.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública), ALESSANDRO BORGES FERREIRA (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar), ATAIL MARQUES DO AMARAL (Prefeito Municipal de Poconé).