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D.O. nº28496 de 10/05/2023
Extrato Portaria GASUB Maio 05
D.O. nº28496 de 10/05/2023

Publicação Maio 06

D.O. nº28497 de 11/05/2023
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2434/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 662/2023 (Siga Hídrico): CLEAN MASTER AMBIENTAL UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 18.804.209/0003-35. Processo nº 45/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Clean Master, zona rural do município de Pontal do Araguaia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°2'45.67"S e Long. e 52°23'0.63"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a M.F. Engenharia, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gilliard

Medeiros Borges, CREA 1212140826. Essa autorização vigorará até 08 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 649/2023 (Siga Hídrico): VILLA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 32.805.515/0001-55. Processo nº 2970/2022. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°34'33.87"S e Long. e 55°42'06.58"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 05 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A, CNPJ: 27.093.558/0074-70, Processo nº 1944/2023, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°30’21.89”S e Long. 54°39’21.05”W; Vazão máxima de bombeamento 4,66 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,66 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 08/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A, CNPJ: 02.474.103/0019-48, Processo nº 674853/2014, Município: Itiquira/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 17°35’15,01”S e Long. 54°54’24,98”W; Vazão máxima de bombeamento 5,20 m³/h por um período de 1,92 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-6. Validade do cadastro: 08/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 772.835.971-15, Processo nº 438827/2015, Município: Nova Marilândia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°20’45,9”S e Long. 56°58’22,5”W; Vazão máxima de bombeamento 2,030 m³/h por um período de 4,7291 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,60 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal. Província Hidrogeológica Parecis, UPG P-3. Validade do cadastro: 09/05/2028 (Conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARCELO BERTOLDO BARCHET, CPF: 632.601.311-91, Processo nº 2985/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32'34.74”S e Long. 56°5'47.02”W; Vazão máxima de bombeamento 2,5 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá UPG P-4. Validade do cadastro: 09/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ROCHAFORTE MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.002.341/0002-61, Processo nº 2999/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°51'11.12”S e Long. 55°28'18.25”W; Vazão máxima de bombeamento 4,0 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 09/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TOTALENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA, CNPJ: 71.770.689/0008-58, Processo nº 2382/2022, Município: Barra do Garças/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°52'39.08”S e Long. 52°21'17.12”W; Vazão máxima de bombeamento 5,219 m³/h por um período de 0,9369 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,89 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-3. Validade do cadastro: 09/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

S. COTTON BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO LTDA, CNPJ: 09.438.281/0001-33, Processo nº 3152/2022, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 12°47'55.88"S e Long. 56°4'6.71"W; Vazão máxima de bombeamento 9 m³/h por um período de 1,111 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 09/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para o seguinte usuário:

M. A. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 07.857.062/0001-63. Processo nº 43422/2022. Município:  Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’42,7” S e Long.  56°04’41,7”W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários:

V. M. PALMITOS LTDA, CNPJ n° 47.878.412/0001-92, Processo: 332/2023. Município: Juruena/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 -  Lat. 10°20'31.97"S e Long. 58°29'30.58"W.

USINAS ITAMARATI S.A, CNPJ n° 15.009.178/0001-70, Processo: 317/2023. Município: Denise/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 -  Lat. 14°44'6.00"S e Long. 57°2'27.00"W.

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