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D.O. nº27908 de 05/01/2021
DOE CM BRASNORTE
D.O. nº27912 de 11/01/2021

Ata da Sessão Solene de Posse e instalação da 9ª e TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE

D.O. nº27922 de 25/01/2021
CM BRASNORTE Portaria Nº 023 2021 Plano anual PAAI

Ata da Sessão Solene de Posse e instalação da 9ª (Nona) Legislatura do Município de Brasnorte - MT. Aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às quatorze horas reuniram-se os Vereadores eleitos: Norberto de Paula Kovaleski Júnior; Genival Jesus de Almeida; Evanildo Rikbakta; Gilmar Celso Gonçalves; Sebastião Roberto Marcello; Claudemir de Souza Campos; Dioclézio Alves de Lima; Reginaldo Martins Ribeiro e Maria Célia Poletto. Na sequência passou-se a apresentação dos eleitos com seus respectivos Diplomas conferidos pela Justiça Eleitoral, bem como suas Declarações de Bens em consonância com o Parágrafo 4º do Artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal o Senhor Presidente convidou os Vereadores para de pé e em voz alta, proferirem a  PRESTAÇÃO DE COMPROMISSO nos termos do Paragrafo 1º, do Artigo 8º do Regimento Interno seguir o Senhor Presidente DECLAROU EMPOSSADOS os Vereadores, ficando a Casa assim composta: Norberto de Paula Kovaleski Júnior; Genival Jesus de Almeida; Evanildo Rikbakta; Gilmar Celso Gonçalves; Sebastião Roberto Marcello; Claudemir de Souza Campos; Dioclézio Alves de Lima; Reginaldo Martins Ribeiro e Maria Célia Poletto e instalada a 9ª (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso. Após o senhor Presidente suspendeu os trabalhos por 05 (cinco) minutos, para apresentação das Chapas que concorrerão à Mesa Diretora para o Biênio 2021 a 2022. Presidente anunciou que a eleição terá 02 (duas) Chapas, a saber: “CHAPA 01 - UNIDOS POR BRASNORTE”: E “CHAPA 02 - CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA”: Na sequência, o Senhor Presidente convocou nominalmente os Vereadores para efetivarem seus votos. Encerrada a votação, o Senhor Presidente revelou o seguinte resultado:  Chapa 01 “UNIDOS POR BRASNORTE” com 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrários, sendo assim ELEITA. O senhor Presidente, então, declarou ELEITA A MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021/2022, assim composta: “CHAPA 01 - UNIDOS POR BRASNORTE”: Presidente: Ver. GILMAR CELSO GONÇALVES - PSD; Vice-Presidente: Ver. CLAUDEMIR DE SOUZA CAMPOS - PSC; 1º. Secretário: Ver. GENIVAL JESUS DE ALMEIDA - PSD; 2º. Secretário: Ver. SEBASTIÃO ROBERTO MARCELLO - PSB O senhor Presidente Eleito, Vereador Gilmar Celso Gonçalves, a seguir convocou os Vereadores Maria Célia Poletto e Reginaldo Martins Ribeiro, na forma do § 2º, Art. 10, Regimento Interno, para conduzirem ao Plenário o Prefeito eleito, senhor Édelo Marcelo Ferrari e Vice-Prefeita eleita Roseli Borges de Araújo Gonçalves. Em ato contínuo, o senhor Presidente solicitou ao Prefeito eleito, senhor Édelo Marcelo Ferrari a Vice-Prefeita eleita, senhora Roseli Borges de Araújo para que apresente ao público e à Mesa seu Diploma expedido pela Justiça Eleitoral e Declaração de Bens, tendo apresentado a documentação exigida. Na sequência o senhor Presidente solicitou ao prefeito e a vice-prefeita Eleitos e Diplomados para de pé e em voz alta proferissem a prestação de compromisso nos termos do Paragrafo 4º, do Artigo 10º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brasnorte, A seguir, o senhor Presidente DECLAROU o Prefeito Édelo Marcelo Ferrari e Vice-Prefeita Roseli Borges de Araújo Gonçalves EMPOSSADOS, passando em seguida a assinatura do Termo de Posse. Não havendo mais nada a ser tratado, o senhor Presidente convocou os Vereadores para eleição das Comissões Permanentes a se realizar no dia 11 de janeiro de 2021, às 08:00 horas da manhã. Convocou os Vereadores para Sessão de Inauguração da 9ª Legislatura, no dia 11 de Janeiro, às 19h00 horas no Plenário Vaanderlei José Berté. Declarou encerrada a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, e, de Instalação de 9ª Legislatura do Poder Legislativo do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, da qual lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos empossados e ficará à disposição na Secretaria da Câmara.

TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO

MANDATO DE 2021/2024

MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT

Termo de Compromisso e Posse que prestam os senhores Édelo Marcelo Ferrari e Roseli Borges de Araújo Gonçalves, eleitos no pleito realizado em 15 (quinze) de Novembro de 2020, respectivamente para os cargos de prefeito e vice-prefeita do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, para o período administrativo compreendido entre o dia 1º (primeiro) de janeiro de 2021 e 31 (trinta e um) de dezembro do ano de 2024. Aos trinta e um dias do mês de Dezembro, do ano dois mil e vinte, às quatorze horas, nesta cidade de Brasnorte Estado de Mato Grosso, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Rua Sete Quedas, 146, Centro, onde foi realizada a Sessão Solene de Posse e Instalação da 9ª Legislatura do Poder Legislativo de Brasnorte, compareceram os senhores: Norberto de Paula Kovaleski Júnior; Genival Jesus de Almeida; Evanildo Rikbakta; Gilmar Celso Gonçalves; Sebastião Roberto Marcello; Claudemir de Souza Campos; Dioclézio Alves de Lima; Reginaldo Martins Ribeiro e Maria Célia Poletto, eleitos a Vereadores deste Município, no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020. Compareceram, também, os Senhores Édelo Marcelo Ferrari, eleito Prefeito Municipal, e Roseli Borges de Araújo Gonçalves, eleita Vice-Prefeita. O primeiro ato do Presidente da Câmara Municipal, Excelentíssimo Vereador GILMAR CELSO GONÇALVES, eleito nesta Sessão Solene, foi o de, juntamente com os demais Vereadores, receber o compromisso do Prefeito Édelo Marcelo Ferrari e da Vice-Prefeita Roseli Borges de Araújo Gonçalves e empossá-los em seus respectivos cargos. A seguir o senhor Édelo Marcelo Ferrari e a senhora Roseli Borges de Araújo Gonçalves apresentaram à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brasnorte, os diplomas legais para o exercício dos referidos cargos expedido pela Justiça Eleitoral, apresentaram suas Declarações de Bens, as quais constituíram nesta data todo o patrimônio dos mesmos e declararam encontrar-se desincompatibilizados para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 a 38 da Constituição Federal, com a finalidade de prestarem o necessário compromisso legal e de tomarem posse nos seus cargos na Administração Municipal. Após as formalidades regimentais, cada qual prestou o compromisso legal, proferindo em voz alta  o seguinte: "PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL A INTEGRIDADE E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO".  Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Câmara Municipal de Brasnorte, usando a atribuição que a Constituição e as Leis lhe conferem, solenemente, declarou legalmente compromissados e empossados o Excelentíssimo senhor Édelo Marcelo Ferrari para o cargo de Prefeito Municipal de Brasnorte e a Excelentíssima senhora Roseli Borges de Araújo Gonçalves, para o cargo de Vice-Prefeita, para o mandato de 1º (primeiro) de janeiro de 2021 à 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024.

E para constar, e fazer surtir todos os efeitos, lavrou-se o presente TERMO que vai assinado pelos empossados, pelo Presidente da Câmara Municipal e Vereadores presentes.

Édelo Marcelo Ferrari

Prefeito Municipal

Roseli Borges de Araújo Gonçalves

Vice-prefeita Municipal

Norberto de Paula Kovaleski Júnior

Vereador DEM

593 votos

Genival Jesus de Almeida

Vereador PSD

395 Votos

Evanildo Rikbakta

Vereador PSD

391 votos

Gilmar Celso Gonçalves

Vereador PSD

363 votos

Sebastião Roberto Marcello

Vereador PSD

331 votos

Claudemir de Souza Campos

Vereador PSC

305 votos

Dioclécio Alves de Lima

Vereador PTB

288 votos

Reginaldo Martins Ribeiro

Vereador MDB

247 votos

Maria Célia Poletto Armoa

Vereadora DEM

188 votos

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