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D.O. nº28496 de 10/05/2023
Publicação de Licenças Ambientais
D.O. nº28496 de 10/05/2023

OFÍCIO CIRCULAR 10 2023 1ª JJR MAIO

D.O. nº28496 de 10/05/2023
Publicação de Licenças SUIMIS 09-05-2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício-Circular CONSEMA nº 10/2023

Cuiabá, 09 de maio de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/05/2023, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 19/05/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 555162/2015

Interessada: Companhia Hidroelétrica Teles Pires S.A.

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogados: Antônio Augusto Rebello Reis - OAB/RJ 118.816

Juliana de Almeida Farignoli - OAB/SP 428.862

2º Processo nº 404042/2016

Interessado: Lucas Maggioni Rovani

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogada: Denise de Moura Ferreira - OAB/MT 24.777

3º Processo nº 379732/2019

Interessada: Katya Silene Martinez de Andrade

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Revisor: André Zortéa Antunes - APRAPANRiP

Advogados: Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906

4º Processo nº 105544/2019

Interessado: José Carlos Vendrame

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogadas: Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906

5º Processo nº 222614/2020

Interessada: BRDU SPE Vermont Ltda.

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogados: Gustavo Augusto Hanum Sardinha - OAB/GO 23.151

Danielle Fernandes Limiro Hanum - OAB/GO 23.150

6º Processo nº 321696/2019

Interessada: Fazenda Ribeirão Agropecuária Ltda.

Relator: William Khalil - CREA

Revisor: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogados: João Pedro da F. Araújo - OAB/MT 21.408

Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

7º Processo nº 343073/2008

Interessado: Rodrigo Kovara Sarolli

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado: Aylan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

8º Processo nº 124047/2017

Interessada: Veridiana Biscaro Bonetti Nuernberg

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado: Fernando Henrique César Leitão - OAB/MT 13.592

9º Processo nº 455764/2019

Interessado: Francisco Afonso Guolo

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado: Aylan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

10º Processo nº 211577/2010

Interessada: Ciagra Companhia Agropastoril Aruanã

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Mauro Rosalino Breda - OAB/MT 14.687

11º Processo nº 426251/2019

Interessada: INPASA Agroindustrial S/A.

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Tabajara Aguilar Praeiro Alves - OAB/MT 18.960

12º Processo nº 3019/2019

Interessado: Renato David Prante

Relator: Marcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogado: Rodrigo de Freitas Sartori - OAB/MT 15.884

13º Processo nº 316091/2018

Interessado: Gilson Carvalho da Cruz - ME

Relator: André Zortéa Antunes - APRAPANRiP

Procurador: João Rodrigues de Oliveira - CRBio 5402001-D

14º Processo nº 313951/2018

Interessado: Airton Scain

Relator: William Khalil - CREA

Advogadas: Samantha Schlindwein da Veiga Dallabrida - OAB/MT 29.190

Tathiane Dallavecchia - OAB/MT 21.377

15º Processo nº 498344/2018

Interessada: Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda.

Relator: William Khalil - CREA

Advogado: Michell Antonio Breda

16º Processo nº 300677/2019

Interessada: Águas de Barra do Garças Ltda.

Relator: William Khalil - CREA

Advogados: Aline Felix Ferreira - OAB/MS 12.465

Niutom Ribeiro Chaves Júnior - OAB/MS 8.575

17º Processo nº 424708/2020

Interessada: Luciane Scapini Pinto

Relator: William Khalil - CREA

Procurador: Alessandro Yukio Figueiredo Matsubara - CREA/MT 8915/D

18º Processo nº 123903/2016

Interessada: Cooperativa Habitacional e Condominial Autônoma de MT

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Presidente: Jaime Osmar Rodrigues

19º Processo nº 427599/2017

Interessada: Translourenço Transportadora e Comércio de Madeiras Eireli

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogados: Eber Antônio Dávila Panduro - OAB/RO 5828

Kleber Wagner Barros de Oliveira - OAB/RO 6127

20º Processo nº 326728/2020

Interessado: Wilson Visoni

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogada: Gabriela dos Santos Bertolini - OAB/MT 25.776-O

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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