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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0290-2020

PROCESSO: 200718/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Conservação da Rodovia Estadual não Pavimentada MT-109, Trecho, Coordenada Inicial: 13°32’10.86”S - 52°16’24.38”W, Coordenada Final: 13°28’7.91”S - 52º16’13.11”W, Código SRE:109EMT0010, numa extensão total de 7,64 km, no Município de Canarana - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 96.000,86 (Noventa e seis mil, e oitenta e seis centavos) sendo que R$ 92.160,83 (Noventa e dois mil, cento e sessenta reais e oitenta e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.840,03 (Três mil, oitocentos e quarenta reais e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canarana - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.42.39

FONTE: 100 e 196

INICIO: 30/12/2020 - TÉRMINO: 30/12/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT.