Legislação

D.O. nº27910 de 07/01/2021
EXTRATOS TERMOS EDITAL 05 2020 MT NASCENTES PARTE 3

D.O. nº27910 de 07/01/2021

EXTRATOS TERMOS EDITAL 05 2020 MT NASCENTES PARTE 4

D.O. nº27913 de 12/01/2021
EXTRATO DO TF 0828 2020

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0317/NAS/2020

PROCESSO N° 445917/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Nelson Freitas Neto - CPF/CNPJ nº 023.066.681-75

OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA A DIVERSIDADE LGBTQIA+

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Nelson Freitas Neto, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0305/NAS/2020

PROCESSO N° 468371/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Neuza Benedita da Silva Neuza Zattar - CPF/CNPJ nº 027.799.861-15

OBJETO: Reedição da obra Um Trecho do Oeste Brasileiro (1938), de Gabriel Pinto de Arruda

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Neuza Benedita da Silva Neuza Zattar, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0421/NAS/2020

PROCESSO N° 464654/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

NICHELI MARIEM ARRUDA JAUDY DE ARAUJO ME - CPF/CNPJ nº 09.370.367/0001-71

OBJETO: MISTURA FINA: AS VOZES DO CERRADO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e NICHELI MARIEM ARRUDA JAUDY DE ARAUJO ME, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0141/NAS/2020

PROCESSO N° 447332/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Nyrégia Moreira da Silva - CPF/CNPJ nº 042.715.003-56

OBJETO: “LABORATÓRIO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA - CULTURAS URBANAS E TRADICIONAIS” (HIP HOP LAB)

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Nyrégia Moreira da Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 069/NAS/2020

PROCESSO N° 438920/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Odete Venâncio - CPF/CNPJ nº 045.030.758-10

OBJETO: Minha roupa é a minha natureza

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Odete Venâncio, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0176/NAS/2020

PROCESSO N° 436106/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Olga Maria Castrillon Mendes - CPF/CNPJ nº 138.708.821-15

OBJETO: LETRAS CACERENSES

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Olga Maria Castrillon Mendes, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 057/NAS/2020

PROCESSO N° 445956/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

OLÍMPIO DOS SANTOS BEZERRA - CPF/CNPJ nº 803.401.808-20

OBJETO: LEMBRANÇAS

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e OLÍMPIO DOS SANTOS BEZERRA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0214/NAS/2020

PROCESSO N° 466020/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Osvaldo Marques Batista - CPF/CNPJ nº 004.988.368-27

OBJETO: DOMINGO SERTANEJO: 30 ANOS E OUTROS MAIS

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Osvaldo Marques Batista, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0130/NAS/2020

PROCESSO N° 464438/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

PAOLA ROBERTA DE MORAES DELGADO - CPF/CNPJ nº 057.237.561-17

OBJETO: Projeto Pérola Negra

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e PAOLA ROBERTA DE MORAES DELGADO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 050/NAS/2020

PROCESSO N° 442005/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Paola Verruck de Moraes - CPF/CNPJ nº 010.112.261-62

OBJETO: Um olhar sobre a comunidade LGBTIA+ em Cuiabá

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Paola Verruck de Moraes, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0327/NAS/2020

PROCESSO N° 458068/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

PARTILHAR - CPF/CNPJ nº 07.780.379/0001-49

OBJETO: BIBLIOTECA COMUNITÁRIA "ANA HELOIZA FARIAS PEREIRA"

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e CLAUDETE PRIMON, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0200/NAS/2020

PROCESSO N° 447040/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Patricia Casagrande - CPF/CNPJ nº 041.524.531-17

OBJETO: Tereza Albues: o narrador ancestral de Mato Grosso

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Patricia Casagrande, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0111/NAS/2020

PROCESSO N° 436915/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Patricia Emanuela Pereira - CPF/CNPJ nº 035.853.481-06

OBJETO: RODA DE BIBLIOTECA: Contos das Mulheres Sábias

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Patricia Emanuela Pereira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0351/NAS/2020

PROCESSO N° 436902/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

PATRICIA WOLFF SAMPAIO 03141003181 - CPF/CNPJ nº 29.287.958/0001-97

OBJETO: III MOSTRA DE CERÂMICA DO MATO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e PATRICIA WOLFF SAMPAIO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0237/NAS/2020

PROCESSO N° 446968/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Paula Emilia Liduina Luiza de Oliveira - CPF/CNPJ nº 060.682.471-55

OBJETO: “Bilhete”, com Paula Shaira

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Paula Emilia Liduina Luiza de Oliveira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0198/NAS/2020

PROCESSO N° 446986/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

PAULA NAVES ALVES - CPF/CNPJ nº 930.737.471-68

OBJETO: Maria Constrói o Mundo

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e PAULA NAVES ALVES, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 022/NAS/2020

PROCESSO N° 446252/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Paulo da Silva Lucas Neto - CPF/CNPJ nº 039.378.161-51

OBJETO: Alice, por uma sociedade justa pra todes.

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Paulo da Silva Lucas Neto, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0255/NAS/2020

PROCESSO N° 465898/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF/CNPJ nº 737.961.741-91

OBJETO: GRAVAÇÃO DE VIDEOCLIPE DA CANÇÃO “UM CAFÉ NUM COPO DE EXTRATO DE TOMATE”

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e PAULO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 062/NAS/2020

PROCESSO N° 447132/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

PAULO PIRES DE OLIEIRA - CPF/CNPJ nº 340.630.212-20

OBJETO: PEDRAS DO MEU CAMINHO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e PAULO PIRES DE OLIEIRA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 012/NAS/2020

PROCESSO N° 441904/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Pedro Henrique do Espirito Santo Silva - CPF/CNPJ nº 062.760.101-46

OBJETO: THE CHANEL’S - TRANSMUTÁVEIS.

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Pedro Henrique do Espirito Santo Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0112/NAS/2020

PROCESSO N° 438633/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

PHELIPE DE MORAES FERREIRA SILVA - CPF/CNPJ nº 014.602.431-10

OBJETO: I CLUBE DE LEITURA LITERARTE

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e PHELIPE DE MORAES FERREIRA SILVA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0367/NAS/2020

PROCESSO N° 446303/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

RAFAEL CERIGATO - CPF/CNPJ nº 23.877.378/0001-73

OBJETO: 1º MEET UP DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MATO GROSSO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e RAFAEL CERIGATO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 030/NAS/2020

PROCESSO N° 447029/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rafael Eduardo Silva Magalhães - CPF/CNPJ nº 935.607.531-04

OBJETO: Reflexões de um Palhaço - Superando a Crise

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rafael Eduardo Silva Magalhães, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 097/NAS/2020

PROCESSO N° 447305/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rafael Irineu Alves Lacerda - CPF/CNPJ nº 044.043.611-73

OBJETO: Cinema Entre Rios

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rafael Irineu Alves Lacerda, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0392/NAS/2020

PROCESSO N° 446982/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rafhael Martins Galvão - CPF/CNPJ nº 050.813.571-03

OBJETO: O sobrevivente a circular

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rafhael Martins Galvão, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 067/NAS/2020

PROCESSO N° 447310/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

RAIANE DE OLIVEIRA MARCIO - CPF/CNPJ nº 052.326.631-60

OBJETO: O RESGATE DA CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS BORORO EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e RAIANE DE OLIVEIRA MARCIO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 044/NAS/2020

PROCESSO N° 438486/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Raina Pérola Carolina Bussiki Carvalho - CPF/CNPJ nº 055.866.641-86

OBJETO: Intercâmbio de jazz

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Raina Pérola Carolina Bussiki Carvalho, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0133/NAS/2020

PROCESSO N° 447166/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Raquel Elias dos Santos - CPF/CNPJ nº 075.690.521-45

OBJETO: O Adeus de Maria

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Raquel Elias dos Santos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 014/NAS/2020

PROCESSO N° 447185/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

RAUL GREGORIO NOGUEIRA - CPF/CNPJ nº 080.385.608-33

OBJETO: CIRCO KIDS METAMORFOSE EM ALEGRIA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e RAUL GREGORIO NOGUEIRA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0347/NAS/2020

PROCESSO N° 437060/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

RAUL LÁZARO DOS SANTOS JÚNIOR - FIRMA INDIDIDUAL - CPF/CNPJ nº 28.735.667/0001-51

OBJETO: CD - COLETÂNEA 065 MT RAP

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e RAUL LÁZARO DOS SANTOS JUNIOR, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0251/NAS/2020

PROCESSO N° 446875/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rauni Vilasboas Valentim - CPF/CNPJ nº 041.031.541-95

OBJETO: O Mormaço Severino: O Cântico das Ruas Estreitas (gravação de álbum)

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rauni Vilasboas Valentim, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 065/NAS/2020

PROCESSO N° 446927/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

REGINA CÉLIA MORAES MASLEM - CPF/CNPJ nº 406.067.241-68

OBJETO: "RIOS DE ÁGUAS VIVAS"

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e REGINA CÉLIA MORAES MASLEM, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0142/NAS/2020

PROCESSO N° 439066/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Reginaldo Silva Gomes - CPF/CNPJ nº 811.108.711-04

OBJETO: Graffit-Ar

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Reginaldo Silva Gomes, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 077/NAS/2020

PROCESSO N° 446856/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

REGISLAINE NEVES RUIZ - CPF/CNPJ nº 054.252.261-60

OBJETO: A arte: Perfeita expressão da natureza

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e REGISLAINE NEVES RUIZ, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0395/NAS/2020

PROCESSO N° 446889/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

RENAN CESAR MARCOLINO NUNES - CPF/CNPJ nº 035.333.901-60

OBJETO: A fabulosa história da Vila Conceição - Retrato da vida cotidiana por Renan Nunes

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e RENAN CESAR MARCOLINO NUNES, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0359/NAS/2020

PROCESSO N° 441993/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Renata Carvalho Oliveira Zambom - CPF/CNPJ nº 36.327.303/0001-60

OBJETO: Casa Musical

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e RENATA CARVALHO OLIVEIRA ZAMBOM, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0107/NAS/2020

PROCESSO N° 445961/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Renata Cristina dos Santos - CPF/CNPJ nº 027.603.421-07

OBJETO: Curta- Metragem “Olhos da Alma”

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Renata Cristina dos Santos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0150/NAS/2020

PROCESSO N° 446926/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Ricardo de Souza Porto - CPF/CNPJ nº 005.971.311-98

OBJETO: Estúdio na Mão: Produção Musical e Audiovisual com Smartphones e Tablets

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Ricardo de Souza Porto, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0389/NAS/2020

PROCESSO N° 436906/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Ricardo Leite de Almeida - CPF/CNPJ nº 901.270.211-91

OBJETO: Animação Ruídos

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Ricardo Leite de Almeida, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0120/NAS/2020

PROCESSO N° 446799/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Ricardo Matheus Assunção de Almeida - CPF/CNPJ nº 060.812.871-65

OBJETO: Instalação artística "Corpo Espetáculo"

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Ricardo Matheus Assunção de Almeida, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0220/NAS/2020

PROCESSO N° 465346/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rita de Cássia Domingues dos Santos - CPF/CNPJ nº 152.155.598-21

OBJETO: Cartas para Yataro: concepção de ópera (pós) minimalista

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rita de Cássia Domingues dos Santos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 074/NAS/2020

PROCESSO N° 437057/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Robson Carlos Vieira - CPF/CNPJ nº 053.545.551-83

OBJETO: Robson Comini - Arte em Madeira Queimada

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Robson Carlos Vieira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0161/NAS/2020

PROCESSO N° 445785/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Robson Quintino de Oliveira - CPF/CNPJ nº 010.321.421-62

OBJETO: Horizontes da Cultura: Programa de formação de agentes culturais

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Robson Quintino de Oliveira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0148/NAS/2020

PROCESSO N° 446796/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rodrigo Medeiros do Canto - CPF/CNPJ nº 913.192.261-91

OBJETO: Oficina Roadie na Prática

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rodrigo Medeiros do Canto, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0304/NAS/2020

PROCESSO N° 468308/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rodrigo Zaiden dos Santos Ribeiro - CPF/CNPJ nº 108.732.636-26

OBJETO: Intersecção - A história de quem migra

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rodrigo Zaiden dos Santos Ribeiro, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 033/NAS/2020

PROCESSO N° 446500/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rodsley Nathan Gomes da Costa - CPF/CNPJ nº 065.459.181-41

OBJETO: A gente cabe, mas se esquece

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rodsley Nathan Gomes da Costa, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0119/NAS/2020

PROCESSO N° 436739/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rogerio Diego dos Santos - CPF/CNPJ nº 025.717.121-52

OBJETO: IAÊ SOCIEDADE?

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rogerio Diego dos Santos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0257/NAS/2020

PROCESSO N° 447226/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Romulo Moreira Cavalcante - CPF/CNPJ nº 423.893.212-91

OBJETO: CICLO DE OFICINAS BATERIAS MT

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Romulo Moreira Cavalcante, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0100/NAS/2020

PROCESSO N° 440392/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Ronaldo Adriano Freitas Lima - CPF/CNPJ nº 616.760.551-34

OBJETO: Fábrica de Palavras

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Ronaldo Adriano Freitas Lima, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0374/NAS/2020

PROCESSO N° 446826/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

RONALDO JOSE DA SILVA 58049029115 - CPF/CNPJ nº 30.998.812/0001-39

OBJETO: II Fórum Mato-Grossense de Produção Cultural: desafios e perspectivas

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e RONALDO JOSÉ DA SILVA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0337/NAS/2020

PROCESSO N° 446911/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Ronaldo Montezuma Filho 92073026168 - CPF/CNPJ nº 21.821.685/0001-07

OBJETO: Capoeiras do Cerrado - Quarentreino

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e RONALDO MONTEZUMA FILHO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 079/NAS/2020

PROCESSO N° 446878/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rosana Carlos de Oliveira Ribeiro - CPF/CNPJ nº 020.256.971-39

OBJETO: Rosana Calos Oliveira Ribeiro

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rosana Carlos de Oliveira Ribeiro, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0272/NAS/2020

PROCESSO N° 446934/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rosana Fátima de Arruda - CPF/CNPJ nº 603.781.071-00

OBJETO: LIVRO: EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: PARADIGMAS E DESAFIOS

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rosana Fátima de Arruda, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0143/NAS/2020

PROCESSO N° 436164/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rosane Campos Barboza - CPF/CNPJ nº 038.016.201-66

OBJETO: Intense Life

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rosane Campos Barboza, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0152/NAS/2020

PROCESSO N° 438598/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rosicele de Arruda - CPF/CNPJ nº 792.133.831-34

OBJETO: Backstage Online

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rosicele de Arruda, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0322/NAS/2020

PROCESSO N° 438511/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rosinei da Silva Souza - CPF/CNPJ nº 018.858.931-75

OBJETO: Festival Abadá-Capoeira

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rosinei da Silva Souza, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0215/NAS/2020

PROCESSO N° 436142/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Rute Gomes de Oliveira - CPF/CNPJ nº 049.480.231-67

OBJETO: Concerto e oficinas do Quinteto de Sopros CirandaMundo

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Rute Gomes de Oliveira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 026/NAS/2020

PROCESSO N° 446438/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Sabrina Nathany Gomes da Costa - CPF/CNPJ nº 065.388.061-80

OBJETO: Circulação do Espetáculo "O Acordo"

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Sabrina Nathany Gomes da Costa, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0102/NAS/2020

PROCESSO N° 468065/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Sebastião Moreira da Silva - CPF/CNPJ nº 810.011.001-82

OBJETO: Operação Ozônio

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Sebastião Moreira da Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0187/NAS/2020

PROCESSO N° 437058/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Shirlene Rohr de Souza - CPF/CNPJ nº 860.506.567-20

OBJETO: Publicação de livro, gênero crítica literária - sobre Ricardo Guilherme Dicke

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Shirlene Rohr de Souza, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0265/NAS/2020

PROCESSO N° 435682/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Silvano da Silva Siqueira - CPF/CNPJ nº 967.887.711-20

OBJETO: A Fotografia como Patrimônio

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Silvano da Silva Siqueira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0158/NAS/2020

PROCESSO N° 447018/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

SILVIA CRISTINA MACHADO OLIVEIRA - CPF/CNPJ nº 109.422.577-07

OBJETO: Curso de Capacitação para a implementação do Sistema Municipal de Cultura

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e SILVIA CRISTINA MACHADO OLIVEIRA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0297/NAS/2020

PROCESSO N° 436971/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Sonia Fonseca Dario - CPF/CNPJ nº 485.386.559-49

OBJETO: Música Mato-grossense Tipo Exportação.

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Sonia Fonseca Dario, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0422/NAS/2020

PROCESSO N° 446937/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

SOPHIA LEITÃO PASTORELLO DE PAIVA - CPF/CNPJ nº 048.550.231-32

OBJETO: COLLAB Retratos de um Mato Grosso ilustrado

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e SOPHIA LEITÃO PASTORELLO DE PAIVA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0163/NAS/2020

PROCESSO N° 435000/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Stéfanie Garcia Medeiros - CPF/CNPJ nº 032.994.511-46

OBJETO: Virgínia

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Stéfanie Garcia Medeiros, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0252/NAS/2020

PROCESSO N° 447012/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Tainara Laís Cardoso Rodrigues de Oliveira - CPF/CNPJ nº 033.750.081-98

OBJETO: OFICINAS DE TÉCNICA VOCAL

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Tainara Laís Cardoso Rodrigues de Oliveira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0195/NAS/2020

PROCESSO N° 447100/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Tarsila Barbosa Rubira - CPF/CNPJ nº 325.046.188-16

OBJETO: NOS MUROS DA POESIA: O encontro entre a arte da palavra e o muralismo em Chapada dos Guimarães.

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Tarsila Barbosa Rubira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0127/NAS/2020

PROCESSO N° 440287/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Tatiana Reis de Castro - CPF/CNPJ nº 037.849.771-54

OBJETO: Quilombo de Nanã

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Tatiana Reis de Castro, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0207/NAS/2020

PROCESSO N° 438714/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Téo de Miranda - CPF/CNPJ nº 007.138.181-31

OBJETO: Coletânia indígena: 'tempos'

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Téo de Miranda, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 049/NAS/2020

PROCESSO N° 441899/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Thairiny Cardoso de Abreu - CPF/CNPJ nº 015.121.981-88

OBJETO: Formas, Flores e Folhagens - Registros fotográficos que se transformam em pinturas murais.

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Thairiny Cardoso de Abreu, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0108/NAS/2020

PROCESSO N° 447144/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Thairo Rodrigo Meneghetti Ribeiro - CPF/CNPJ nº 065.194.561-43

OBJETO: Gravação do Curta Metragem “Como levar meu avó p’ro céu” de Wanderson Lana

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Thairo Rodrigo Meneghetti Ribeiro, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0154/NAS/2020

PROCESSO N° 446216/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

THARLEY DE BARROS TEIXEIRA - CPF/CNPJ nº 630.615.381-00

OBJETO: CAPACITAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e THARLEY DE BARROS TEIXEIRA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0274/NAS/2020

PROCESSO N° 447264/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

THAYANA BRUNO NOGUEIRA BORGES RIBEIRO - CPF/CNPJ nº 023.278.141-97

OBJETO: CAPITAL - CIRCUITO MONUMENTAL AUDIODESCRITO PELA INCLUSÃO, TRADUÇÃO É AUTONOMIA E LIBERDADE.

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e THAYANA BRUNO NOGUEIRA BORGES RIBEIRO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0225/NAS/2020

PROCESSO N° 436957/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Thyago Matuzalem Afonso de Araujo Silva - CPF/CNPJ nº 048.110.011-33

OBJETO: Filosofia e Música - Unificação da técnica musical com as teses filosóficas

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Thyago Matuzalem Afonso de Araujo Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0423/NAS/2020

PROCESSO N° 447024/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Tiago Alexandro Strassburger - CPF/CNPJ nº 020.374.051-38

OBJETO: Publicação de "Histórias de ninar..." e oficina literária com publicação de livro dos alunos

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Tiago Alexandro Strassburger, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0408/NAS/2020

PROCESSO N° 440269/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Tricia Thommen Maciel de Souza - CPF/CNPJ nº 954.588.241-72

OBJETO: Gravação e divulgação do hinário “Mensageiros das Estrelas” da Igreja Mestre Irineu (IMI)

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Tricia Thommen Maciel de Souza, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0372/NAS/2020

PROCESSO N° 446988/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

TUANNY GODOI PIVA 01866423185 - CPF/CNPJ nº 17.593.676/0001-39

OBJETO: SONORO GESTAR - vivências artísticas na gestação

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e TUANNY GODOI PIVA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0290/NAS/2020

PROCESSO N° 465766/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Túlio Paniago Vilela - CPF/CNPJ nº 043.158.911-93

OBJETO: Distopoesia pós-apocalírica

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Túlio Paniago Vilela, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0276/NAS/2020

PROCESSO N° 436963/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Uirá dos Santos Paiva - CPF/CNPJ nº 034.052.881-85

OBJETO: Bendizê

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Uirá dos Santos Paiva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 043/NAS/2020

PROCESSO N° 435883/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Umberto de Medeiros Lima - CPF/CNPJ nº 762.055.094-15

OBJETO: É crime não saber ler

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Umberto de Medeiros Lima, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 071/NAS/2020

PROCESSO N° 439308/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Valdecy Feliciano de Oliveira - CPF/CNPJ nº 469.189.901-44

OBJETO: Instalação - Releituras Adir Sodré

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Valdecy Feliciano de Oliveira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0296/NAS/2020

PROCESSO N° 468249/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

VALDIR GARCIA DA CRUZ JÚNIOR - CPF/CNPJ nº 002.399.081-39

OBJETO: PUBLICAÇÃO DO LIVRO "POEMASIAS: ESCRITOS DA ADOLESCÊNCIA NA CONTEMPORANEIDADE"

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e VALDIR GARCIA DA CRUZ JÚNIOR, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0414/NAS/2020

PROCESSO N° 436922/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Valdir Miguel da Silva - CPF/CNPJ nº 079.552.781-00

OBJETO: PÉ NA ESTRADA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Valdir Miguel da Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0323/NAS/2020

PROCESSO N° 439089/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Valkiria Fernandes da Silva - CPF/CNPJ nº 978.880.871-91

OBJETO: Festival dos Orixás Eunji

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Valkiria Fernandes da Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0412/NAS/2020

PROCESSO N° 447088/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

VANDERLEI CESAR GUOLLO 57208573115 - CPF/CNPJ nº 30.403.782/0001-70

OBJETO: Projeto Cine Criança - Cinema para a Infância

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e VANDERLEI CESAR GUOLLO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0403/NAS/2020

PROCESSO N° 445992/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

VANILDA DOS REIS - CPF/CNPJ nº 000.516.441-93

OBJETO: Arte indígena Rikbaktsa - patrimônio cultural, trabalho e renda direta nas aldeias

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e VANILDA DOS REIS, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0171/NAS/2020

PROCESSO N° 437025/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Vera Lúcia Capilé - CPF/CNPJ nº 651.622.261-49

OBJETO: De Mato-Grosso a Mato Grosso

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Vera Lúcia Capilé, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0222/NAS/2020

PROCESSO N° 447126/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

VERA REGINA MAGALHÃES BAGGETTI - CPF/CNPJ nº 383.482.337-68

OBJETO: PANTANAL PROTEÇÃO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e VERA REGINA MAGALHÃES BAGGETTI, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0292/NAS/2020

PROCESSO N° 468271/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

VICTOR AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA - CPF/CNPJ nº 053.139.579-02

OBJETO: Resistência em Preto e Branco

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e VICTOR AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0208/NAS/2020

PROCESSO N° 437916/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Victor Hugo Machado dos Anjos - CPF/CNPJ nº 035.839.341-80

OBJETO: Darkness

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Victor Hugo Machado dos Anjos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0144/NAS/2020

PROCESSO N° 437015/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Vinicius Raimundo Miranda Barros - CPF/CNPJ nº 041.922.251-07

OBJETO: Curso Produção de Tecnicas em Lives

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Vinicius Raimundo Miranda Barros, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0121/NAS/2020

PROCESSO N° 447091/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Vitoria Karoline Narciso da Silva e Souza - CPF/CNPJ nº 052.203.421-77

OBJETO: K.O - Diálogos Sobre Existências LGBTQI+

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Vitoria Karoline Narciso da Silva e Souza, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0411/NAS/2020

PROCESSO N° 466866/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Viviane Cristina Cantarella 791835301-34 - CPF/CNPJ nº 25.278.851/0001-21

OBJETO: MÚSICA PARA TODOS

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e VIVIANE CRISTINA CANTARELLA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0278/NAS/2020

PROCESSO N° 446156/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Walamatiu Yawalapiti - CPF/CNPJ nº 039.140.721-05

OBJETO: Resgate da Língua Yawalapíti

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Walamatiu Yawalapiti, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 063/NAS/2020

PROCESSO N° 446885/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

WANDER JOSÉ DE MELO - CPF/CNPJ nº 276.458.351-68

OBJETO: VIDA NA ARTE

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e WANDER JOSÉ DE MELO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0206/NAS/2020

PROCESSO N° 438455/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Wanderson Alex Moreira de Lana - CPF/CNPJ nº 014.706.461-96

OBJETO: Publicação de 10 textos teatrais e Oficina Política e Fábula na criação de um texto dramatúrgico para infância e adolescência

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Wanderson Alex Moreira de Lana, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0156/NAS/2020

PROCESSO N° 443498/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Wanderson Magalhães Farias - CPF/CNPJ nº 035.274.811-76

OBJETO: Curso Gestão e Políticas Culturais

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Wanderson Magalhães Farias, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0410/NAS/2020

PROCESSO N° 439322/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Wania Veronica da Silva Ormond - CPF/CNPJ nº 350.231.631-72

OBJETO: Entre sueños y duende: a contribuição histórico-cultural dos ciganos para a humanidade

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Wania Veronica da Silva Ormond, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 060/NAS/2020

PROCESSO N° 447027/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

WILSON CALDAS GAIA - CPF/CNPJ nº 021.664.342-23

OBJETO: PROJETO VI MINHA CIDADE VIVA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e WILSON CALDAS GAIA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 047/NAS/2020

PROCESSO N° 436950/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Wilson Ricardo Benigno dos Santos - CPF/CNPJ nº 060.398.661-79

OBJETO: Zooníricas de Benigno

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Wilson Ricardo Benigno dos Santos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0179/NAS/2020

PROCESSO N° 435728/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Wuldson Marcelo Leite Souza - CPF/CNPJ nº 874.123.491-04

OBJETO: I Prêmio Rodivaldo Ribeiro de Literatura

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Wuldson Marcelo Leite Souza, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 039/NAS/2020

PROCESSO N° 446957/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Yeda Fonseca Vilela - CPF/CNPJ nº 060.829.091-27

OBJETO: DOS SEUS DO NOSSOS

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Yeda Fonseca Vilela, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0307/NAS/2020

PROCESSO N° 446970/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Yndira Gabriela Fleitas Villarroel - CPF/CNPJ nº 235.697.228-56

OBJETO: Aculturação Musical

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Yndira Gabriela Fleitas Villarroel, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0138/NAS/2020

PROCESSO N° 436929/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Yuri Lima cabral - CPF/CNPJ nº 044.091.131-19

OBJETO: Das Celas as Telas - Arte em Desterro

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Yuri Lima cabral, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0229/NAS/2020

PROCESSO N° 438942/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

YURY MERIDA PAULAS - CPF/CNPJ nº 061.464.837-88

OBJETO: OS SONS DO PANTANAL

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e YURY MERIDA PAULAS, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0315/NAS/2020

PROCESSO N° 467991/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Zuleika Alves de Arruda - CPF/CNPJ nº 353.732.451-00

OBJETO: CENTRO DE MEMÓRIA DA RAPADURA: PRESERVANDO SABORES E A MEMÓRIA DO LUGAR

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Zuleika Alves de Arruda, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0285/NAS/2020

PROCESSO N° 447303/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Zulmira Maria Lucio - CPF/CNPJ nº 284.698.011-04

OBJETO: Muxurum dos Saberes Tradicionais das Mulheres Quilombolas Do Quilombo Mata Cavalo

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Zulmira Maria Lucio, Proponente(s).

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D.O. nº27910 de 07/01/2021

EXTRATOS TERMOS EDITAL 05 2020 MT NASCENTES PARTE 4

D.O. nº27913 de 12/01/2021EXTRATO DO TF 0828 2020

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EXTRATOS TERMOS EDITAL 05 2020 MT NASCENTES PARTE 3

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EXTRATO DO TF 0828 2020