Legislação

Lotacionograma da Secretaria de Estado de Segurança Pública
1º TRIMESTRE - 2021
Carreira	Cargo	Cargos Criados	Cargos Ocupados	Cargos Vagos	Contratados	Subsidio
Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	99	99	0	-	Lei n° 7.554/01
Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social	50	42	08	-
Apoio de Desenvolvimento Econômico e Social	4	4	0	-
Profissionais da Área Meio	Analista Administrativo	97	97	0	-	Lei nº 10.052/14
Técnico Administrativo	56	54	02	-
Profissionais do Sistema Socioeducativo	Auxiliar do Sistema Socioeducativo	195	3	192	-	Lei nº 9.688/11
Agente de Segurança Socioeducativo	660	260	400	15
Assistente do Sistema Socioeducativo	342	143	199	-
Analista do Sistema Socioeducativo	270	119	151	4
Profissionais do Sistema Penitenciário	Auxiliar do Sistema Penitenciário	1	0	1	-	Lei Complementar nº 389/10
Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário	3.504	2567	934*	-
Assistente do Sistema Penitenciário	253	252	-4*	-
Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário	286	228	52*	1

Fonte: SEAP1503P-04/01/2021

*Para o saldo final da coluna “Cargos Vagos” da Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, foram contabilizados 3 Agentes, 5 Assistentes e 6 Profissionais de Nível Superior, que se encontram lotados na Fundação Nova Chance - FUNAC.
Servidores de Outros Órgãos/Entidades/Poderes Cedidos a Secretaria de Estado de Segurança Pública
Órgão/Entidade Cedente	Cargos	Qtde
Policia Militar	Capitão LC 541/2014	1
Major LC541/2014	1
Primeiro Sargento LC541/2014	1
Soldado LC 541/2014	2
Subtenente LC 541/2014	1
Tenente Coronel LC 541/2014	1
Terceiro Sargento LC 541/2014	1
Corpo de Bombeiros Militar	Segundo Tenente LC 541/2014	1
PJC	Delegado	4
Escrivão	15
Investigador	43
POLITEC	Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social	2
Perito Oficial Criminal	1
SEPLAG	Analista Administrativo	2
Gestor Governamental	3
SES	PTNM SUS	1
PTNS SUS	2
SEDUC	Professor Educação Básica	2
SEFAZ	Analista Administrativo	2
SINFRA	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	1
Prefeitura Municipal de Diamantino - MT	Enfermeira	1
Casa Civil	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	1

Fonte: Coordenadoria de Provimento e Movimentação - COPM/SUGP/SAAS/SESP

(Original Assinado)

Diogo de Araújo Meira Rocha

Superintendente de Gestão de Pessoas