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D.O. nº27909 de 06/01/2021

EXTRATO CONTRATO 0012021 EMPAER MT STUDIO COMERCIO

D.O. nº27909 de 06/01/2021
EXTRATO CONTRATO 0022021 EMPAER MT JC COMERCIO

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº. 001/2021

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-CONTRATADA: STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

III-OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes através de recursos de emendas parlamentares.

IV-VIGÊNCIA: O contrato terá entrega imediata.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência retificado nº 005/2020, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13303/2016, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Jurídico nº 3.081/SGAC/2020, fls. 254-293, devidamente homologado a fl. 294, do Pregão Eletrônico 005/2020/EMPAER do Processo Administrativo 315326/2020.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 135.075,00 (cento e trinta e cinco mil e setenta e cinco reais)

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 3327; elem. de despesas: 44.90.52; fonte: 100

VIII-GESTOR/FISCAL: Mariano Batista de Campos

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. José Guerreiro Filho

(original assinado)

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