Aguarde por favor...
D.O. nº28495 de 09/05/2023
Pub 08 SAI 09 05 2023 parte2
D.O. nº28496 de 10/05/2023

Public 10 MAIO 2023 rescisão conse celebração

D.O. nº28497 de 11/05/2023
Pub 10 SAI 11 05 2023

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0057-2023/SINFRA

Processo: SETASC-PRO-2022/03850

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0057-2023 - SINFRA, que tem como objeto exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat:15°0'36.70"S Long: 59º58’24.99”O, dimensão de 12.632,58 m² no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, tendo em vista que não foram  repassados  recursos pela Secretaria.

Assinatura: 09/05/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT- CNPJ: 03.214.160/0001-21.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0157-2023

PROCESSO: SIFNRA-PRO-2023/03536

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para construção e pavimentação do aeródromo, pavimentação relativo aos serviços de construção da pista de pouso e decolagem, pista de táxi e pátio de aeronaves do aeroporto de Poconé-SWPK, trecho: pista de pouso e decolagem, pista de táxi, pátio de aeronaves, cerca. Área a ser pavimentada: 36.586,33 m², Extensão da cerca: 3.245,00 m. Coordenada ROTAER: 16°16’19,38” S; 56°39’05,1”W. No Município de Poconé -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.012.853,01 (cinco milhões, doze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e um centavo) sendo que R$ 4.962.724,48 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 50.128,53 (cinquenta mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Poconé-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1341

REGIONALIZAÇÃO: 600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.00

FONTE: 1.501.0100

FISCAL: fiscal Eng.º José Antônio Gimenez Pissutti (Matrícula nº 207120), tendo como substituto o Eng.° Lameck Messias Alves Costa(Matrícula nº 308340).

INICIO: 08/05/2023 - TÉRMINO: 07/05/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital