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D.O. nº28496 de 10/05/2023

extrato substituição fiscal do termo cooperação nº. 0340/2019

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.340/2019/FUNAC/SEJUDH-SAAP/MT/SEMA/MT

Processo nº: 268553/2019

Cooperante: Fundação Nova Chance - FUNAC

Intervenientes: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT e Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária - SAAP

Cooperada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperando do regime fechado em cumprimento de pena nos estabelecimentos penais da baixada cuiabana, propiciando postos de trabalho remunerados e extramuros para prestação de serviços gerais na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA.

Denomina-se a nova composição sendo a seguinte:

Fiscal Titular SEMA/MT: Vinicius de Amorim Mendiola

Fiscal suplente SEMA/MT: Luis Henrique do Nascimento Barbosa

Fiscal Titular CBPR SEMA/MT: Orlando Francisco Ferraz

Fiscal suplente CBPR SEMA/MT: Mary Aparecida Ramos de Jesus