Legislação

D.O. nº27905 de 29/12/2020
7º TERMO EX OFICIO CONVENIO N° 0293 2017 Pref Mun Juína

D.O. nº27905 de 29/12/2020

8º TERMO EX OFICIO CONVENIO N° 1036 2016 Pref Mun Ponte Branca

D.O. nº27906 de 30/12/2020
Errata Dispensa 1702020

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES/MT

EXTRATO DO OITAVO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. º 1036-2016. Processo 123703/2016.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - CNPJ - MF Nº 03.503.638/0001-33.

Do Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do Termo de Convênio 1036-2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15/02/2021, passando o término da vigência para o dia 13/08/2021.

Data de Assinatura: 22/12/2020

SIGNATÁRIO:

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI - Secretária de Estado de Saúde, em substituição (Portaria 043/2019/GBSES) - CPF n.º 704.705.531-20

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D.O. nº27905 de 29/12/20207º TERMO EX OFICIO CONVENIO N° 0293 2017 Pref Mun Juína

D.O. nº27905 de 29/12/2020

8º TERMO EX OFICIO CONVENIO N° 1036 2016 Pref Mun Ponte Branca

D.O. nº27906 de 30/12/2020Errata Dispensa 1702020

D.O. nº27905 de 29/12/2020
7º TERMO EX OFICIO CONVENIO N° 0293 2017 Pref Mun Juína

D.O. nº27906 de 30/12/2020
Errata Dispensa 1702020