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D.O. nº27904 de 28/12/2020
PORTARIA Nº 01365 2020 SDPG
D.O. nº27904 de 28/12/2020

PORTARIA Nº 01366 2020 SDPG

D.O. nº27904 de 28/12/2020
ATO N 0169 2020 DPG

PORTARIA Nº 01366/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°13302/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado durante o período de Recesso Forense dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Segunda Instância, conforme tabela abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL

De 20/12/2020 a 22/12/2020

Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior

Assessora Jurídica: Luciana G. Parreira de Aquino

De 23/12/2020 a 06/01/2021

Dr. Cid de Campos Borges Filho

Assessor Jurídico: Jean Paul Dias

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 20/12/2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de dezembro dev 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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