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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Pedra Preta/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 01/2021, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 04(quatro) Escolas Estaduais localizadas no Município de Pedra Preta /MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: Dia 11 de janeiro de 2021 às 08:00 h. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: Dia 11 de janeiro de 2021 às 08 h e 30 min. Apresentação das Amostras: 14/01/2021, 08:00 hs. Local da Audiência Pública: Sala de Vídeo da EE. Dez de Dezembro do Município de Pedra Preta. Telefone: (66) 3486-1813. Aquisição do Edital: Avenida Frei Servácio, 580, Centro, Pedra Preta-MT. E-mail: ppt.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro Oficial: Edivaldo Soares Vieira de Atahide