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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de TESOURO/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 001/2021, Do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 03 Escolas Estaduais localizadas no Município de Tesouro/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 15 de Janeiro de 2021 às 13:00 h. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 16 de Janeiro de 2021 às 14hs. Apresentação Das Amostras:18/01/2021, 09hs.Local Da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Tesouro-MT, Telefone: (66) 3435 1236.Aquisição Do Edital: Assessoria Pedagógica de Tesouro-MT Endereço: Rua Clóves Hugney-199Centro.E-mail: tso.ass.pedagogica@educacao.mt.gov,br.   Pregoeiro Oficial: Divinaldo Santana dos Santos.