Legislação

RETIFICAÇÃO À PORTARIA 393/2020/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 393/2020/GBSES:

Onde se lê:

Art. 1º “...totalizando o valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)...”

Leia-se:

Art. 1º “...totalizando o valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)...”

Onde se lê:

ANEXO ÚNICO

MICROREGIÃO	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
NOROESTE MATOGROSSENSE	Juína	Hospital Municipal de Juína - Hideo Sakuno
Situação	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
Habilitados pela Portaria GM/MS nº 1.239/2020	18/05/2020 a 31/05/2020	10	14	R$ 400,00	R$ 33.600,00	Decreto Estadual nº 521/2020
Portaria nº 249/2020/GBSES
TOTAL A PAGAR	R$ 33.600,00

Leia-se:

ANEXO ÚNICO

MICROREGIÃO	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
NOROESTE MATOGROSSENSE	Juína	Hospital Municipal de Juína - Hideo Sakuno
Situação	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
Não habilitados	18 a 18/05/2020	06	01	R$ 2.000,00	R$ 12.000,00	Decreto Estadual nº 521/2020 Portaria nº 249/2020/GBSES
Habilitados pela Portaria GM/MS nº 1.239/2020	19 a 31/05/2020	06	13	R$ 400,00	R$ 31.200,00
TOTAL A PAGAR	R$ 43.200,00

Demais artigos permanecem inalterados.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 22 de dezembro de 2020.

(Original assinado)

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso - Em Substituição

(Conforme Portaria nº 043/2019/GBSES)